Conduzida por Alexandre Alves e José Mário Sousa
Também incluída no FEPIANO 30, publicado em Fevereiro de 2018
Francisco Assis é eurodeputado no Parlamento Europeu, assíduo comentador político e professor universitário. Nascido a 8 de janeiro de 1965 e licenciado em Filosofi a pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi presidente da Câmara Municipal de Amarante de 1990 a 1995.
De entre os diversos cargos políticos que ocupou, foi deputado à Assembleia da República entre 1995 e 2005 e entre 2009 e 2015, sendo por duas vezes presidente do grupo parlamentar do PS, e eurodeputado entre 2004 e 2009. Em 2014 encabeçou a lista do Partido Socialista nas eleições europeias e foi eleito para um segundo mandato como eurodeputado no Parlamento Europeu onde é atualmente Presidente da delegação para as relações com o Mercosul. Foi também Presidente da Federação Distrital do PS do Porto e candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2005.
O que é que o levou a entrar na política?
Entrei na política muito cedo, quando ainda era estudante precisamente aqui na Universidade do Porto, no curso de Filosofia. Nessa altura foi uma forte vocação. A minha vocação, antes de ser pela política enquanto atividade prática, foi mais uma vocação pela refl exão política. Daí até ter escolhido esse curso de Filosofi a e ter sempre muita Filosofia. Tive uma orientação para o pensamento político e social. E de alguma maneira, reconhecendo-me no conjunto de valores e de referências próprias do espaço do centro-esquerda, acabei por entrar aos vinte anos no Partido Socialista (PS) e por iniciar uma vida política. Depois, como era e sou de Amarante, acabei por muito cedo assumir funções de responsabilidade porque fui eleito Presidente da Câmara de Amarante muito cedo e, desde então, até hoje, que tenho estado permanentemente ativo na vida política.
Como foi ser Presidente com 25 anos?
Com 24 ainda… Foi uma experiência muito interessante. Em primeiro lugar porque é de facto uma fase decisiva da vida em que estamos a iniciar a nossa atividade. E depois porque o exercício de funções autárquicas é algo de muito interessante. Eu fui, durante quase seis anos, Presidente da Câmara de Amarante e recordo esse tempo como um tempo de grande realização do ponto de vista pessoal. Foi seguramente das experiências mais marcantes que tive. Depois disso tenho desempenhado várias funções, sobretudo de âmbito parlamentar, quer no parlamento português quer no parlamento europeu, mas a verdade é que recordo sempre com muita nostalgia esse período em que fui Presidente da Câmara de Amarante.
Como é ser deputado no Parlamento Europeu? Que perspetivas? Que experiências? Que desafi os enfrentou?
É uma atividade muito interessante. Eu já tinha sido [deputado no Parlamento Europeu] há uns anos atrás e voltei agora a sê-lo. É uma realidade completamente diferente. O Parlamento Europeu não tem as características dos parlamentos nacionais. O grau de confl itualidade política é relativamente menor. O Parlamento Europeu, como sabem, não tem capacidade legislativa própria. Tem hoje capacidade colegislativa. Tem um grande espaço de debate político – a minha atividade é na área da política externa e é nessa área que tenho desenvolvido o essencial da minha atividade.
É um parlamento onde há muito debate político, onde há muita informação, uma grande circulação de informação, onde todos os dias temos que estar atentos a tudo o que se passa não apenas na Europa mas no mundo em geral, nas suas diferentes dimensões: política, económica, cultural. E por isso, nessa perspetiva, é uma experiência política completamente singular e julgo poder dizer muito enriquecedora. Desse ponto de vista a experiência mais enriquecedora que tive até hoje do ponto de vista político talvez seja esta experiência como deputado no Parlamento Europeu.
Há agora um debate à volta da necessidade de reforma da Europa e das suas instituições. Qual é a sua visão acerca disto?
A União Europeia está em reforma desde o seu próprio início. É um projeto político permanentemente inacabado. Porquê? Porque é um projeto político altamente complexo. É um projeto político muito artificial – no bom sentido da palavra “artificial” -, isto é, muito construído pela vontade política. Surge a seguir à II Guerra Mundial com dois ou três propósitos básicos. O primeiro dos quais é o de procurar evitar novas guerras no continente europeu.
Muito marcados pela experiência atroz das duas guerras, os europeus, ou uma parte, entenderam que era preciso construir um novo modelo de organização política a nível europeu que, de alguma maneira, impedisse o recurso à solução bélica para a resolução dos problemas que naturalmente se colocam nas relações internacionais, intraeuropeias neste caso. Esse objetivo foi plenamente conseguido. Em segundo lugar há um objetivo de promover a prosperidade económica e social. E ao longo destas várias décadas esse objetivo no essencial também foi conseguido. Hoje vivemos no continente onde, apesar de todas as dificuldades, a qualidade de vida das pessoas é a mais elevada do mundo. É também um projeto profundamente democrático e respeitador dos direitos humanos.
Uma condição imprescindível para qualquer país integrar a União Europeia é a de respeitar rigorosamente o modelo de organização política democrática e respeitar os direitos humanos. Foi na altura também um projeto que visava combater o risco de expansão da União Soviética que dominava já os países do Leste Europeu. E também aí teve sucesso porque a verdade é que a União Europeia permaneceu e a União Soviética entretanto ruiu e desapareceu. Portanto é um processo desde sempre muito complexo, é um processo que tem vindo a alargar-se e a aprofundar-se. Alargou-se. Começou com seis países. Passou a nove. Neste momento somos vinte e oito. Vamos passar a ser vinte e sete. Dentro de algum tempo seremos mais porque estou convencido de que há uma dinâmica de alargamento nos países balcânicos que não pode ser interrompida. Aprofundou-se muito. Começou por ser – nós não fazíamos parte na altura -, praticamente uma União Aduaneira. Tornou-se depois num Mercado único. Evoluímos até do ponto de vista económico para uma União Económica e Monetária.
Do ponto de vista político também houve uma progressiva integração de áreas que inicialmente não eram consideradas. Portanto, este processo todo exige reformas e é um processo que se faz sempre com muitas tensões naturais. Porque são vários países que nunca estiveram todos juntos em nenhum projeto político convergente ao longo de toda a nossa história. Nós podemos dizer que temos raízes culturais ou civilizacionais relativamente próximas, mas a verdade é que nunca estivemos juntos ao longo de muitos séculos. Nunca estivemos todos juntos como estamos agora. Estamos a falar de uma realidade que incorpora países muito diferentes, com histórias diferentes e com perspetivas do mundo até bastante diferenciadas. Noto muito isso, por exemplo, na política externa. Há países que vivem obcecados com a ameaça russa. Isso a nós, portugueses, diz-nos muito pouco. Nós não percebemos muito bem, à primeira vista, por que é que a Rússia constitui uma enorme ameaça.
Mas se nos lembrarmos que esses países historicamente tiveram sempre uma relação complicada com a Rússia, que tem uma vocação imperial, aí já percebemos que realmente há uma parte da Europa para quem a questão russa tem uma importância que não tem para nós. Para nós, por exemplo, a questão latino-americana tem uma importância que não tem para alguns países de leste que estão muito longe do mundo latino-americano, e que não entendem também como nós e que não percebem tão insistentemente como nós a necessidade de estabelecermos uma relação cada vez mais próxima. Portanto, se nós atendermos à complexidade, ao artifi cialismo – repito no bom sentido enquanto construção humana -, deste projeto, é um projeto que está sempre em tensão, em discussão e a exigir reformas. E este momento é um dos momentos em que naturalmente também [se exigem reformas]. Até porque devido à globalização, à crise económica porque passamos há alguns anos atrás, e à emergência de extremismos políticos de vários tipos, este é um momento que em estamos naturalmente a precisar de algumas reformas.
Acha que as maiores dificuldades vêm de dentro, como o “Brexit”, ou de fora, como os refugiados?
São dificuldades comparáveis. Algumas vêm de fora e temos que também saber lidar com elas. Há uma realidade com a qual temos que saber viver que é esta: a Europa excecionalmente durante três ou quatro séculos ocupou um lugar de grande destaque na cena internacional, praticamente hegemonizou o mundo. Isso acabou. Isso acabou porque evidentemente há países que felizmente se abriram ao mundo, participam ativamente na vida internacional e têm cada vez mais peso. E, portanto, essa supremacia europeia, no sentido em que ela se manifestou durante três ou quatro séculos, desapareceu e nós temos que saber conviver com isso e gerir esse processo.
E a globalização de alguma maneira também nos vem lembrar diariamente isso mesmo. Mas ao mesmo tempo, portanto, há problemas que vêm de fora e ao quais nós temos que saber reagir. O caso dos refugiados é resultado de grandes convulsões que ocorrem às nossas portas e nós temos que saber conviver e gerir bem essa situação, e nem sempre o temos feito. E temos o problema das migrações, que esse vai para além das questões dos refugiados, porque é evidente que sendo a Europa um continente rico e um continente envelhecido é natural que haja uma pressão muito grande de um continente que está mesmo aqui ao lado e que é pobre e que é bastante jovem.
E, portanto, vai haver, como sempre houve na história, uma tendência para grandes migrações, e nós temos que estar preparados para isso e ver também o lado positivo. Evidentemente que isto tem que ser tudo devidamente enquadrado mas o lado positivo de um continente que precisa de rejuvenescer é que se pode rejuvenescer também a partir da integração de imigrantes. A questão do “Brexit” que referiu é uma questão que não está a causar à Europa os problemas que se antevia que pudesse até causar. Julgo que está a causar problemas muito maiores infelizmente para eles, aos próprios britânicos.
Mas penso que foi um acontecimento bastante negativo. Mas aqueles que achavam que a seguir ao “Brexit” íamos ter várias réplicas e que outros países europeus iam colocar a mesma questão acabaram por não ver essa sua perspetiva concretizada ou confirmada na medida em que, na verdade, a Europa está unida e está a reagir com grande espírito de solidariedade à questão do “Brexit” e as negociações que têm estado a ser levadas a cabo revelam mesmo isso: uma Europa capaz de enfrentar um problema sério, como é a saída de um dos seus países-membros e um país com a importância política e geopolítica do Reino Unido.
Acha que o futuro de Portugal depende do futuro da União Europeia?
Eu espero que sim. Eu sou daqueles que acredita muito no projeto europeu, que entende que Portugal beneficiou profundamente com a integração europeia, e não estou a falar de benefício em termos de infraestruturas que nós hoje temos e não teríamos se não tivéssemos aderido à União Europeia. Estou a falar de termos beneficiado em termos políticos, em termos económicos em geral, e em termos culturais. Nós perdemos historicamente sempre que nos afastamos mentalmente da Europa e assumimos uma condição de uma certa periferia mental em relação ao centro da Europa. E isso penso que, neste momento, está a acabar e estas novas gerações são disso uma grande expressão. Isto é, nós hoje temos uma juventude que se percebe como europeia, percebe-se portuguesa e ao mesmo tempo como europeia, no que isso significa de adesão a um conjunto de referências que identificam, do meu ponto de vista, o melhor que a Europa tem, e o melhor que a Europa tem é, em grande parte, o melhor que o mundo produziu até hoje.
Portanto, eu sou dos que entende que Portugal … evidentemente pode ter outros caminhos, na democracia há sempre outras possibilidades … mas eu sou dos que entende que é dentro do quadro europeu, dentro do projeto europeu, e participando ativamente nesse processo e nesse projeto – como felizmente tem acontecido desde a adesão até hoje – que Portugal está melhor. E essa deve ser, a meu ver, a opção europeia que é uma opção que nós fizemos logo a seguir à Revolução de 74 – pouco depois quando se consolidou a nossa democracia representativa. Nós logo a partir de 1976 tomamos essa decisão, depois iniciamos as negociações, e aderimos. Até hoje, essa opção europeia é uma opção que o país fez e eu penso que essa é a melhor opção para Portugal. Haverá outras com certeza mas acho que são todas bastante piores.
Disse em tempos que esta solução governativa impedia o PS de fazer algumas reformas em Portugal. Que reformas são essas?
Eu tenho uma visão negativa da solução como sabe. Penso que há reformas que temos que fazer. Sérias reformas. Eu sou a favor da manutenção de um Estado Social muito ativo, mas para assegurar a manutenção desse Estado Social é preciso permanentemente reformá-lo. É preciso compreender que perante alterações demográficas e alterações económicas é preciso progressivamente ir fazendo reformas. E eu julgo que no sector da educação, no sector da saúde e no sector da segurança social há algumas alterações que teremos que ir sempre fazendo e que uma solução desta natureza inibe a concretização dessas reformas. Mas, apesar de tudo, devo dizer que há um aspeto fundamental em que este governo a meu ver acabou por fazer sempre opções corretas que é precisamente na questão europeia.
Apesar de estar apoiado no parlamento por dois partidos profundamente críticos do atual modelo europeu, o governo nunca se deixou condicionar por isso e a prova disso é que nós hoje temos assegurado o cumprimento integral das nossas metas em termos orçamentais. A dívida pública vai começar a diminuir em percentagem do PIB, o que é um dado muito importante, e a prova disso mesmo foi a eleição recente do ministro das finanças português para a Presidência do Eurogrupo, o que significa que da parte dos parceiros europeus houve o reconhecimento de que Portugal não estava numa linha de afastamento da Europa. Pelo contrário, permaneceu fiel ao seu compromisso europeu de há muitas décadas até esta parte.
Portanto, já não olha para esta solução governativa como um erro histórico?
Não, não acho que tenha sido uma boa solução. Não vou insistir sempre nela. Não acho que tenha sido uma boa solução. Passou. A minha posição ficou clara. Nunca mudei de opinião sobre a solução em si mesma. Não vou estar todos os dias a insistir no mesmo. Acho que foi uma solução errada e continuo a pensar o mesmo mas fiquei solitário, isolado quase, e com poucas pessoas ao meu lado no Partido Socialista. E como eu desejo acima de tudo o bem do país, fico satisfeito em constatar que em alguns aspetos essenciais, na verdade, o governo não se afastou daquilo que pareciam ser condições fundamentais para ter algum sucesso, e uma delas era a questão europeia.
Portanto, aí eu reconheço, com satisfação aliás, que o governo em geral e o primeiro-ministro em particular não se deixou condicionar pelo apoio que tem no plano parlamentar do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Saber se a solução está esgotada ou não está esgotada isso já é outra discussão que certamente se vai iniciar dentro de pouco tempo.
Considera que tem condições para chegar ao fim da legislatura?
Vamos ver. Acho que há uma solução que funcionou razoavelmente numa época em que se tratava mais de promover devoluções de rendimentos e reversões de privatizações num contexto de crescimento económico e com folgas orçamentais que permitiam de alguma maneira praticar esse tipo de políticas. Quando surgem problemas um pouco mais complexos, julgo que as divergências entre os três partidos se tendem a acentuar. Mas também veremos. Já não falta muito tempo para avaliarmos, para podermos objetivamente e empiricamente verificar se se concretiza ou não, se vai a legislatura até ao fim ou não.
