A abstenção, o populismo na Europa e o dilema do “mal necessário”

Mais umas eleições legislativas, mais uma vez antecipadas, mais uma vez o vencedor do costume: a abstenção, que consolidou a primeira posição com mais de 35%. O crescimento da direita radical populista na Europa é uma evidência. Em Portugal, Ventura assume a liderança da oposição. Qual a estratégia para contrariar?

Abstenção

Desde 2009, há mais de 15 anos, que a abstenção vence ininterruptamente todas as eleições legislativas, mesmo à frente do PSD de Passos em 2011 ou da maioria absoluta de António Costa em 2022.

Estes valores devem preocupar e envergonhar todos os portugueses, já para não mencionar os valores das eleições europeias, que por sinal, são bem mais importantes, pois quase toda a legislação vem de Bruxelas.

Segundo os dados elaborados pelo Instituto Mais Liberdade sobre a média da abstenção das últimas três eleições legislativas, Portugal continua a ser um país com altas taxas de abstenção (47%), muito acima de países como a Suécia (14%), Noruega (22%), Bélgica (12%), Alemanha (22%) e Dinamarca (15%). Portugal apenas se compara ou está em melhor posição em relação à França (47%), aos países bálticos e a alguns países de leste, como a Bulgária (63%).

Não obstante, é importante reforçar que, desde 2022, a abstenção tem diminuído e alcançou o valor mais baixo desde 1995. A consequência é favorável, já que mostra uma tendência positiva da maior participação política dos portugueses, no entanto a causa já não é tão famosa. Toda a gente percebe que a causa principal da diminuição da abstenção em Portugal é o crescimento acentuado do populismo que se repercute, na maior parte das vezes, num voto de protesto.

Populismo

O populismo é um conceito bastante amplo, com várias ramificações e já existe muito antes de 2017, aquando da candidatura de André Ventura a Loures nas eleições autárquicas. Por menos consensual que possa parecer, o populismo é, a meu ver, bastante positivo, pois é o que aproxima o povo das elites, é o que simplifica esta linguagem institucional complexa, é o que atrai desde cedo os jovens para a vida política e é o que dá um sentimento de as pessoas estarem a ser ouvidas.

Ainda que o populismo comporte múltiplas definições e divergências teóricas, eu encontro-o em vários momentos e em vários espectros políticos: vi populismo em todas as selfies e mergulhos do presidente Marcelo, vejo populismo nos cartazes extravagantes da Iniciativa Liberal, assim como vejo populismo por parte dos comunistas quando prometem resolver os problemas com aumento generalizado de salários e de pensões. E, claro, vejo populismo no programa e no discurso do CHEGA! quando promete simultaneamente aumento da despesa pública e da redução da carga fiscal ou quando expõe corrupção dos partidos do bloco central com uma postura de paladino e se esquece de olhar para a sua bancada parlamentar.

Crescimento das Forças Radicais Populistas na Europa

Apesar de toda a incoerência nas medidas económicas, a realidade é que os partidos da direita radical populista têm ganho cada vez mais espaço nos parlamentos. Em França, o Rassemblement National foi já o mais votado em 2024 – embora não se tivesse traduzido em maior número de mandatos – embora Marine Le Pen esteja condenada e inelegível, Jordan Bardella assume o protagonismo, ao mesmo tempo em que lideram as sondagens para as presidenciais de 2027.

Nos Países Baixos, o Partido Pela Liberdade liderado por Geert Wilders venceu em 2023 as eleições com mais de 23%. Na Alemanha, a AfD alcançou este ano a 2ª posição com mais de 20% das intenções de voto. Na Itália, os Fratelli d’Italia de Meloni e o Lega Nord de Salvini juntos representam 46% dos deputados e quase 48% dos senadores.

Na Suécia, já em 2022, os Democratas Suecos tinham ficado em 2º lugar com mais de 20%. Na Áustria, o FPÖ venceu no ano passado com quase 29%, embora o governo composto seja uma coligação que não inclui este partido. E a partir daqui podia continuar com os casos da Hungria e da Roménia.
Na Península Ibérica assistimos ao VOX de Santiago Abascal e ao CHEGA! de André Ventura que, curiosamente, por certas decisões, um deles estagnou – explicarei o porquê mais à frente – e outro, em ano e meio, passou de 12 para 60 deputados e ultrapassou o Partido Socialista, um feito histórico que marcou definitivamente o fim do bipartidarismo.

Responsáveis pelo Crescimento do CHEGA!

A este crescimento exponencial do CHEGA!, têm de ser chamados os responsáveis, que, na minha perspetiva, se resumem a quatro: Rui Rio, António Costa, Marcelo e a comunicação social.
Rui Rio, além de ter feito uma oposição frouxa e permissiva a António Costa, – recorde-se que cancelou voluntariamente os debates quinzenais com o PM por considerar que era demasiado cansativo (mas que tipo de oposição é esta?) – quis tornar o PSD um partido ideologicamente curto, posicioná-lo como um partido de centro, permitindo que certas fações, nomeadamente liberais e conservadores, fugissem e fossem criados novos partidos. Assim foi com a IL e o CHEGA!.

Já António Costa, a meu ver o maior culpado, abriu desde logo em 2015 um precedente para a história, ao coligar-se com forças radicais – comunistas e bloquistas – para salvar a sua carreira política. É também culpa de António Costa, agora sentado no Conselho Europeu, toda a marginalização e linhas vermelhas traçadas a Ventura independentemente de qualquer proposta e de ter passado uma narrativa de querer aproximar o PSD ao CHEGA! numa tentativa de o PSD sair a médio/longo prazo engolido pela direita radical.

Além de ter desmoronado por completo, com ajuda do BE e PCP, a fiscalização e controlo da entrada de imigrantes no nosso país, o que permitiu agora que o CHEGA! se enraizasse nesse problema. Observemos que André Ventura quando aparece na praça pública não trouxe como bandeira o tema da imigração, trazia sim os temas da subsidiodependência da comunidade cigana, a corrupção, a castração química de pedófilos e o agravamento de penas de prisão. É pela incompetência e pelo desprezo por parte dos governos de Costa que o CHEGA! cresce exponencialmente.

Mas não podia deixar de tecer críticas também a Marcelo Rebelo de Sousa pelas constantes dissoluções da Assembleia da República, algumas exageradas, que permitiram toda esta instabilidade. Assim como também não posso deixar de criticar todo o frete da comunicação social a Ventura, que culminou em especial nos últimos dias da campanha, ao gravar em direto a ambulância que o transportava para o hospital.

Pós-Eleições e o dilema do “Mal necessário”

Não é, nem nunca foi do meu interesse discutir, em artigos, partidos políticos nem discutir se a subida de um ou a descida de outro é ou não o melhor, ou de quem é a culpa de o governo ter caído. A minha intenção de voto nas urnas revelou isso mesmo. Certamente que apresentarei sempre juízos de valor mas com o máximo de neutralidade axiológica. Assim, destas eleições, para lá das táticas partidárias, destaco quatro pontos que certamente impactarão a próxima legislatura:

• Os partidos à “direita” possuem mais de dois terços dos deputados e conseguem assim, pela primeira vez, aprovar uma revisão constitucional sem o Partido Socialista;
• A Aliança Democrática sozinha tem mais deputados que a esquerda toda e a IL juntos;
• O parlamento volta a ter 10 partidos, com a entrada do JPP, um partido com perfil regional;
• O CHEGA! ultrapassa o Partido Socialista e afirma-se como líder da oposição.

É sobre o último ponto que continuo a minha análise. Já toda a gente percebeu que em mais de 1,4 milhões de eleitores nem todos são fascistas, racistas ou xenófobos. Assim como também não é correto dizer que são apenas votos de protesto, há certamente uma boa percentagem de voto consciente. Penso que isso ficou claro desde o ano passado. O que não ficou bem claro desde o ano passado é que ocultar e marginalizar o partido, dá-lhe apenas mais força.

Vejamos, por exemplo, que em todos os debates o Ventura sai derrotado, que em todos os painéis de comentário, não existe alguém que defenda expressamente os ideais do partido (exceção quando são painéis com deputados), assim como não existe representação deste partido em muitos eventos académicos e associativos. Isto apenas reforça o sentimento anti-sistema, anti status quo do eleitor.

Eu gosto de acreditar que a melhor forma de combater alguém ideologicamente oposto a mim é no debate de ideias, a explanar as diferenças e a encontrar as incoerências. Acredito também que um governo de bloco central não é a melhor opção, pois caso seja um desastre, quem catapulta é o mesmo de sempre, o mesmo que continua na posição confortável da oposição. Ventura deve estar desde o dia 18 de maio a esfregar as mãos de felicidade ao saber que alguém como José Luís Carneiro assumirá a liderança do PS e irá quase certamente aprovar quatro Orçamentos de Estado, a não ser que surja outro caso judicial.

Desta forma, acredito que há apenas duas maneiras de o partido de André Ventura não continuar a crescer: ou um caso de corrupção associado a Ventura – o partido é ainda muito unipessoal e o eleitor não se interessa pelos casos das outras pessoas do partido – ou o CHEGA! fazer parte de uma coligação de governo ou de incidência parlamentar, ou seja, quando tiver verdadeiramente de assumir responsabilidades.

Traduz-se assim numa ótica de “mal necessário” a curto/médio prazo, mas que com um desastre nas responsabilidades governativas faria esvaziar o partido. Foi o mesmo que aconteceu com o VOX em Espanha, que curiosamente após entendimentos governativos em certas regiões autónomas, fez com que nas eleições legislativas perdesse dezanove deputados de 2019 para 2023 e ficasse pelos 12,4%. Ou até da queda do Bloco de Esquerda e do PCP em 2022 depois dos anos da “geringonça”.

A pergunta que agora pode pairar no ar é a seguinte: e se corre bem?

Dificilmente. Ninguém, mesmo com maioria absoluta, faz reformas estruturais em apenas quatro anos, quanto muito em doze anos. E mesmo que corra, eu devolvo a pergunta: não é o suposto que os portugueses queiram que os políticos governem bem? Para quê preocupação? A política são ciclos, a janela de Overton está a deslocar-se para a direita, certamente voltará daqui a uns anos a deslocar-se para a esquerda e assim sucessivamente.

Portugal precisa, acima de tudo, de estabilidade, mas ao mesmo tempo de não ter medo de fazer reformas estruturais, por muito que isso não caia em graça nos primeiros tempos de governação. É assim essencial chamar Ventura para o centro de decisões, dar-lhe responsabilidades. Daqui a quatro anos, estamos cá outra vez para julgar e decidir e na esperança que os outros partidos tradicionais estejam coesos, revigorados e com quadros renovados, prontos para serem uma alternativa credível às forças populistas.