Catarina Ribeiro e Pedro Quesado
Também incluído no FEPIANO 50, publicado em Fevereiro de 2024
Os Estados-Membros das Nações Unidades, em 2015, adotaram a Agenda 2030. Esta define as prioridades e os desejos para um desenvolvimento sustentável global para 2030, em diversas áreas de forma a afetar a qualidade de vida de todos os cidadãos atuais e futuros do mundo. Os objetivos têm a ambição de incluir todos e por isso, estruturam-se em torno de 5 princípios: Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias. Focando, sobretudo, em dois objetivos, Educação de Qualidade (Objetivo 4) e Indústria, Inovação e Infraestruturas (Objetivo 9), vamos fazer uma apresentação pormenorizada de cada e observar a construção do mesmo na atualidade.
O Objetivo 4 tem como meta garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Para chegar a essa meta, pretende-se que, até 2030, todas as crianças completem o ensino primário e secundário, de acesso livre, equitativo e de qualidade, com resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. Contabilizar-se-á através de indicadores como a proporção de crianças que se encontram no final do segundo ciclo de ensino básico e pela taxa de conclusão para cada nível de ensino.
Além disso, pretende-se que haja acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância e a cuidados e educação pré-escolar de preparação para
o ensino primário a todas as crianças. Medir-se-á o efeito do objetivo através da proporção de crianças com menos de 5 anos que estão dentro dos parâmetros de desenvolvimento em termos de saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial, por sexo.
É objetivo que todos tenham igual acesso à educação técnica, profissional e terciária, e universidade, com qualidade e preços acessíveis. Concluindo isso através da análise da taxa de participação de jovens e adultos em educação, nos últimos 12 meses, por sexo.
Outra medida é o aumento substancial do número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes. Isso será contabilizado com base na proporção de jovens e adultos com competências em tecnologias de informação e comunicação, por tipo de competência.
A eliminação de disparidades de género na educação e garantia da igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional. Calculando isso com índices de paridade para todos os indicadores nesta lista que possam ser desagregados.
O caminho faz-se, também, através da garantia de literacia e aptidões numéricas a todos os jovens e adultos, medindo isso com a percentagem da população de um dado grupo etário que atingiu pelo menos um determinado nível de proficiência em competências de literacia e numeracia funcionais, por sexo.
Por fim, quer-se garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da
cultura para o desenvolvimento sustentável. Medindo a eficácia através de indicadores como o grau com que a educação para a cidadania global e a educação para o desenvolvimento sustentável.
Relativamente, ao objetivo 9 pretende-se, sobretudo, construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação. Resumindo-se, essencialmente, por garantir a inovação e infraestruturas sustentáveis da indústria, por desenvolver infraestrutura confiável, sustentável e resiliente que apoie o desenvolvimento económico e o
bem-estar humano, por promover a industrialização inclusiva e sustentável, por atualizar as infraestruturas e modernizar as indústrias para torná-las sustentáveis e por apoiar uma maior adoção de tecnologias renováveis.
Assim, deseja-se desenvolver infraestruturas de qualidade, fiáveis, sustentáveis e resilientes, para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano, focando o acesso equitativo e a preços acessíveis para todos. Os impactos serão medidos pela proporção de população residente em áreas rurais que vive num raio de 2 km de acesso a uma estrada transitável em todas as estações do ano e pelo número de passageiros e carga transportados por meios de transporte.
“Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.”
Além disso, procura-se promover a industrialização inclusiva e sustentável e aumentar significativamente a parcela da indústria no setor do emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e duplicar a sua parcela nos países menos desenvolvidos. Medido pelo valor acrescentado da indústria transformadora em percentagem do PIB e per capita e pelo emprego da indústria transformadora em percentagem do emprego total.
É uma medida aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo ao crédito acessível e à sua integração em cadeias de valor e mercados. Contabilizando-se a evolução pela proporção do valor acrescentado bruto das microempresas industriais no total da indústria e pela proporção de microempresas industriais com empréstimos contraídos ou linhas de crédito.
Até 2030, deseja-se modernizar as infraestruturas e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com maior eficiência no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com as suas respetivas capacidades, medindo as emissões de CO2, por unidade de valor acrescentado, perceber-se-á os impactos da medida.
“Garantir a inovação e infraestruturas sustentáveis da indústria, desenvolver infraestrutura confiável, sustentável e resiliente que apoie o desenvolvimento económico e o bem-estar humano.”
Por fim, pretende-se fortalecer a investigação científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, incentivar a inovação e aumentar substancialmente o número de trabalhadores na área de investigação e desenvolvimento por milhão de pessoas e a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento. Verificando-se a evolução através das Despesas de investigação e desenvolvimento em percentagem do PIB e pelo número de Investigadores por milhão de habitantes, por exemplo.
Em conclusão, a Agenda de 2030 propõe metas ambiciosas, relativamente aos objetivos 4 e 9. O primeiro procura uma educação de qualidade para todos, abordando desde o acesso equitativo até à eliminação de desigualdades de género. O segundo busca construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização sustentável e fomentar a inovação, com ênfase em tecnologias renováveis. De forma a alcançar estes objetivos, é necessária cooperação global, um compromisso coletivo com a equidade, preservação ambiental e progresso económico, criando um futuro mais sustentável e inclusivo.
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