Quem é o Teixeira dos Santos para lá da figura pública?

É um professor da FEP já há 41 anos, é um pai de família que teve sempre a sua vida muito centrada no Porto e que, por razões profissionais, teve que estar uns tempos em Lisboa. Fez o ensino secundário no Liceu D. Manuel II e, mais tarde, estudou na FEP, onde tirou o curso de Economia entre 1968 e 1973. Viveu uns anos nos Estados Unidos, onde obteve o doutoramento em Economia. É um cidadão preocupado com a situação atual e futura do nosso país.

É mais do seu agrado enfrentar uma turma ou o Parlamento?

Apesar de tudo, é mais fácil enfrentar uma turma, sem dúvida, porque temos um conjunto de pessoas que, de uma forma geral, estão interessadas em ouvir-nos e em poder aprender alguma coisa com aquilo que nós procuramos transmitir durante uma aula, o que nem sempre acontece no Parlamento. O intuito principal no Parlamento é, sobretudo, encontrar alguma coisa sobre a qual se possa ripostar, contra-argumentar e pôr em causa. Uma postura muito diferente e um registo comunicacional necessariamente distinto.

Prefiro ser Professor. É aí que sinto que, de facto, lido com os problemas com um cuidado e um rigor que, normalmente, não acontece no debate político, embora no exercício em si das funções, com certeza que esse rigor não pode deixar de estar presente. O cargo político também é, sem dúvida, aliciante, porque implica estar no domínio da decisão e da ação e não tanto da análise. Todo o instrumental teórico e técnico que possuímos é posto à prova quando confrontado com os desafios da realidade, com as decisões que temos que tomar e com o risco que essas decisões envolvem, sendo certo que o quadro da decisão não é o quadro abstrato, do modelo, que é sempre uma realidade simplificada. É um quadro em que múltiplas valências se cruzam, onde o objetivo a atingir não é único, como, muitas vezes, resumimos nos modelos económicos. São decisões que procuram balancear objetivos contraditórios e múltiplos ao mesmo tempo. Daí que nem sempre seja fácil a tomada de decisão, por ter que ponderar as várias cambiantes de uma realidade que é, necessariamente, mais complexa.

Quando decidiu licenciar-se em Economia, já ambicionava ser professor ou tencionava fazer outro percurso?

À partida, tencionava fazer outro percurso. Devo confessar que não fazia bem ideia, quando iniciei Economia, que percurso poderia ser, porque o curso era relativamente novo, mas sabia-se que era uma área com prestígio, dando oportunidade de exercer um cargo de gestão. Nunca equacionei, quando iniciei o curso, vir a seguir uma carreira universitária. Isso resultou do facto de ter feito um bom percurso na universidade, tendo acabado com uma boa média para aquilo que era padrão na altura. Pouco depois de ter terminado, fui convidado para ser Assistente da faculdade. Foi deste modo que enveredei por esta carreira. Se, por acaso, tivesse tido um outro convite, com certeza teria seguido outro caminho, mas são também estes acasos da vida que, muitas vezes, depois nos fazem enveredar por um percurso. Neste caso, senti-me bem, gostei e não estou arrependido, de forma alguma, de o ter escolhido.

O que o levou a aceitar o convite do Professor Sousa Franco para seu Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, em 1995, e que veio a ser a sua porta de entrada para o mundo da política?

Eu sempre tive o que se pode chamar de um “bichinho da política”, apesar de não ter militância partidária. A minha juventude e o pós-licenciatura foram muito marcados por acontecimentos políticos. A minha geração vivenciou intensamente o 25 de abril de 1974, que foi logo no meu primeiro ano como Assistente na FEP. Este “bichinho da política” ficou sempre presente, bem como a preocupação com a nossa vida coletiva e com o país, que foram questões que sempre valorizei.

Nos anos 90, começou a sentir-se a necessidade de uma mudança política, de orientação e de dar algum élan à vida política portuguesa com uma alternativa política que fosse diferente. Portugal queria integrar a moeda única em 1999. Os desafios, que se colocavam ao país, eram, também, desafios para mim, enquanto economista e professor. Daí que, quando em 1995 fui desafiado para fazer parte deste novo Governo que iria ter a seu cargo, no fundo, conduzir o país para a moeda única, achei que seria uma boa oportunidade de viver esta questão, não tanto no âmbito académico, mas na perspetiva de alguém que teria que estar no terreno e participar ativamente, pela sua ação política, nesse processo. Esta oportunidade foi única e uma experiência, para mim, muito enriquecedora, de que não me esqueço. Participei no que me parece ter sido um momento decisivo da vida portuguesa desde então e que, espero, venha continuar a marcar o país. Recordo-me de que o Governo nesta altura era minoritário: o Eng. António Guterres ganhou as eleições, mas não as ganhou com maioria absoluta. O país tinha um historial de governos minoritários que tinham vida curta. Lembro-me de, em casa, ter dito: “Posso vir embora daqui a poucos meses e posso vir a arrepender-me de aceitar este desafio, mas de uma coisa estou certo: se não o aceitar, ficarei para sempre arrependido”.

Mais tarde, integrou o Governo Socialista como Ministro. Como convivia o Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças, com o Teixeira dos Santos, contribuinte?

Os contribuintes reclamam sempre, porque ninguém gosta de pagar impostos.

Distingo, aqui, duas situações. Uma delas, vivi-a durante a primeira fase da governação – de 2005 até praticamente à crise –, onde grande parte do esforço que foi feito foi no sentido de melhorar a eficiência da Administração Fiscal, cobrando os impostos que as pessoas tinham efetivamente que pagar e melhorando os sistemas de fiscalização e detecção de incumprimento. Isso gerou, na altura, algumas reações, como era natural, mas, no fundo, estávamos a “ir atrás” de incumpridores das suas obrigações e o que se pretendia era obrigá-los, construindo um sistema em que as pessoas percebessem que, se não cumprissem, a probabilidade de serem detectadas era grande. Uma medida importante até mesmo para reforçar a credibilidade da Administração Fiscal. A segunda situação é aquela em que há, de facto, grandes aumentos de impostos, o que ocorreu na fase final da minha atuação enquanto Ministro e, também, mais recentemente, face ao agravamento da situação orçamental e à necessidade de redução do défice.

Na primeira situação, posso perceber que as pessoas protestem pela razão de fundo de que ninguém gosta de pagar impostos, mas tal não me parece defensável porque é uma obrigação subjacente a todos e não pode haver quem cumpra e quem não cumpra. Por outro lado, numa segunda situação em que aumentamos a carga fiscal e vamos onerar mais as pessoas, reconheço alguma legitimidade ao protesto. Afinal, aí, as pessoas percecionam que se lhes está a tirar mais rendimento do que aquilo que é razoável, o que também limita a sua margem de intervenção, seja no caso das empresas ou das famílias, quer pela via do investimento como pela do consumo.

Nesta fase, conseguia ter tempo para se dedicar aos seu hobbies ligados ao cinema, fotografia e jardinagem?

Sim. Não tanto quanto gostaria, mas procurei manter alguns hobbies, nomeadamente a fotografia. Descurei um bocadinho a jardinagem, porque nem sempre tinha fins de semana disponíveis para me dedicar a isso. Contudo, gostei sempre de ver um bom filme ou umas boas séries e dar passeios com os amigos. Uma coisa que gosto de fazer quando me reúno com amigos é filmar e fotografar para depois fazer um vídeo acompanhado por uma banda sonora adequada aos momentos e às situações. Dá-me prazer passar algumas horas ao computador a fazer essa edição e montagem. É algo a que sempre me dediquei.

Depois de ter saído do Governo, a minha mulher e eu concretizámos um projeto que tínhamos de poder reunir todos os meses um conjunto de amigos para ver um filme de referência, que tenha marcado a sétima arte. Fazemo-lo em nossa casa ou em casa de outros amigos, de forma alternada. Estive praticamente 16 anos a viver em Lisboa, estando a família no Porto, o que forçosamente me retirou tempo a um convívio regular com o grupo de amigos. O meu regresso ao Porto simbolizou, de certa forma, o momento certo para reativar e reanimar o círculo de amigos. Podermos nos divertir juntos é sempre algo saudável.

O mediatismo inerente ao exercício de cargos públicos é algo que o incomoda?

Sim, de alguma forma. É evidente que, quando estamos no exercício das funções, o mediatismo é incontornável e importante, porque há a necessidade de comunicar. Os meios mediáticos são, obviamente, um instrumento através do qual podemos fazer essa interação com os portugueses. Tirando este benefício, a pressão é muito grande. Além disso, quando se deixa de exercer esse tipo de cargos e se vai a qualquer sítio, a sensação de que toda a gente está a olhar para nós, a cochichar e a tecer comentários é estranha. Aprendemos a conviver com isso, mas não nos sentimos tão à vontade. Deixa de ser possível estarmos num espaço público e usufruirmos do anonimato do cidadão comum. Devo dizer que, depois de seis anos no Ministério das Finanças, com a pressão mediática forte que se vivia, senti a necessidade de ter algum recato.

Outros aspetos a distinguir no seio da mediatização são, por um lado, quando se está a exercer um cargo e se está exposto mediaticamente, porque é necessário e, por outro lado, quando não se está a exercer um cargo e se expõe porque se quer. Neste último caso, está-se numa posição em que se escolhe e comanda, de certa forma, as condições, o que está longe de acontecer no primeiro caso.

Como lidava a sua família com a exposição e as críticas que lhe foram dirigidas durante o exercício dos seus cargos políticos?

A pessoa que está diretamente ligada a estas situações habitua-se a lidar com elas, acabando por se tornar no seu dia a dia. Encara-as com um escudo protetor e deixa de estranhá-las. Aprende a ter um certo distanciamento e frieza que permite que os comentários não a toquem muito nem a afetem, mas o mesmo não acontece com a família e com as pessoas que lhe são mais queridas. Isso é o que mais custa. Não tanto, às vezes, o que está a ser noticiado, mas ver que os que nos rodeiam são feridos e tocados.

Centremo-nos na fase final do seu mandato: a aprovação do PEC IV teria evitado o pedido de ajuda externa?

Eu estou convencido que sim. Convém não ignorar que a seguir ao chamado chumbo do PEC IV, sofremos, em poucas semanas, um downgrade do nosso rating na ordem dos cinco a seis notches na escala de classificação. Foi esta queda abrupta que acabou por precipitar as dificuldades – que, sem dúvida, já existiam – e estreitar o acesso do país aos mercados. Se esse acesso já não era fácil, depois deste acontecimento tornou-se praticamente impossível podermos garantir todo o financiamento que precisávamos. Foi isto que esteve na base da necessidade do pedido de ajuda. Na minha leitura, o que nós tínhamos conseguido com o PEC IV na altura era um quadro onde havia um compromisso com a Comissão Europeia e, principalmente, com o Banco Central Europeu (BCE). O BCE iria fazer aquilo que, mais recentemente, disse que faria com as Operações Monetárias Definitivas, que era ter uma intervenção monetária permanente; como disse Mario Draghi, “fazer o que for necessário para salvar o Euro”.

Em resumo, se o PEC IV tivesse sido aprovado, estaríamos numa situação que, segundo me parece, seria muito semelhante àquela que a Espanha acabou por vir a ter, porque este país precisou de um apoio para o financiamento dos seus bancos, mas não teve que pedir um resgate formal. A Espanha conseguiu avançar com um programa de reformas e aliviar a pressão que os mercados exerceram sobre o país.

A melhoria que temos vindo a sentir nestes últimos meses na evolução dos spreads da dívida pública está muito relacionada com o dissipar do risco que os mercados temiam sobre questões que se prendem com a saída de países do Euro ou com o risco de default de outros. Ora, estas iniciativas dissiparam tais dúvidas e os mercados passaram a valorizar menos este risco.

E o PEC IV teria sido suficiente?

Foi bom ver que nem o Memorando de Entendimento celebrado com a Troika se manteve inalterado do princípio ao fim. Ao longo destes três anos, muita coisa foi alterada e viveu-se um período muito crítico da crise, onde o risco da Espanha e da Itália poderem ser, também, submersas por esta onda de crise foi muito grande. Foi também este receio de contágio que levou a decisões mais fortes a nível europeu.

Quando é que tomou consciência de que seria inevitável o resgaste?

A partir do momento em que o rating sofreu uma queda acentuada, arrastando, também, o rating dos bancos e das principais empresas, o problema era não só de financiamento do Estado, mas também de financiamento dos próprios bancos e das grandes empresas portuguesas que, por essa via, estavam a ser contagiados no que diz respeito à falta de confiança dos mercados. Durante muito tempo, grande parte do financiamento vinha do exterior: tínhamos um mercado da dívida pública europeu no qual nos financiávamos. Esse mercado começou a fechar-se e restava o sistema financeiro nacional. Porém, com a própria degradação do rating da banca, esta não estava em condições de suportar o ónus de garantir o financiamento do país e de, assim, poder substituir os investidores estrangeiros. No fundo, quer o mercado interno, quer o mercado externo, e, particularmente, o mercado europeu, estreitaram muito. Daí as dificuldades de obtenção de financiamento.

Esta visão que, para si, era clara, também o era para os restantes membros do Governo?

É natural que, para mim, fosse mais clara pelo dever do ofício e da formação. Tinha uma percepção mais clara do funcionamento dos mercados, da forma como reagiam e o acompanhamento que fazia da evolução da situação obrigava-me, necessariamente, a isso. Os membros do Governo tinham um maior sensibilidade política de não esquecer que o país já havia estado em dois programas de assistência externa e a marca que isso deixou. Ainda hoje, quando se fala naqueles tempos, nos anos 80, com a presença do FMI, a ideia é de grande austeridade, de tempos difíceis. Uma marca política muito forte e quase traumática dessa passagem. Essa memória existia, e daí que, politicamente, não se tome uma decisão destas de ânimo leve. Compreendo que quem tem a sensibilidade política mais apurada resista a dar um passo dessa natureza, porque deixa uma marca. Passados três anos, acabou este período do programa e vemos o resultado que deixou na sociedade portuguesa.

Há fissuras que se geraram entre quem tem trabalho e que não tem, quem está no setor público e no privado, entre jovens e velhos. Há um ambiente de algumas clivagens que se agudizaram e que vamos ter que sarar, nos próximos tempos. Não é só ter que pagar mais impostos, ou cortes nos salários e pensões, mas a ideia que ficou no debate político é a de que há um sector privado que é virtuoso e um sector público que o não é. Vamos ter que ultrapassar isto. Não é fácil tomar estas decisões para quem já viveu, no passado, este déjà vu. Posso perceber – e, na altura, entendia isso – que havia esta tensão entre quem tem esta visão das exigências de financiamento do país e aqueles que, percebendo estas dificuldades, têm sensibilidade à questão política e menos apetência para certo tipo de soluções técnicas que, pela minha formação, possuo.

Como foi tomar a decisão de comunicar a um jornal a necessidade de pedir ajuda externa sem o consentimento do então primeiro ministro, José Sócrates?

Isso tem a ver com a questão de ter expresso essa necessidade. Entrou-se no processo de, no fundo, querer adiar essa tomada de decisão e chegou-se a um ponto em que me parecia que não era mais adiável. Concretamente, no diálogo que tivemos, eu referi que era preciso pedir auxílio externo, ao qual me solicitaram 24 horas para pensar sobre o assunto e sobre possíveis alternativas. Cheguei a um ponto em que, em consciência, tinha de expressar aquilo que tinha que ser feito. Caberia aos decisores concordar comigo ou não. Foi isso que me levou a exprimir publicamente o meu entendimento sobre a questão, o que, felizmente, foi aceite.

Não se aconselhou com ninguém? Não revelou a ninguém que ia tomar esta atitude? Foi uma decisão solitária?

É uma decisão muito nossa. Ao fim ao cabo, somos nós que a tomamos.

O facto de se assumir como independente permitiu-lhe pensar “que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”?

Para mim é um bocado difícil responder a isso: não tendo uma obrigação perante uma força política qualquer, não sei qual seria o tipo de decisões ou reações minhas, se tivesse. Admito que, em princípio, não tendo obrigações partidárias, nem tendo que prestar contas a um partido, a minha motivação é a de alguém que está no governo com o objetivo de servir o país com aquilo que sabe, bem ou mal. Não tenho uma contabilidade partidária que tenha que cumprir. Já houve pessoas na nossa história, ligadas a partidos, que tomaram decisões, como o Dr. Mário Soares que pediu a ajuda do FMI nos anos 80. Acho que há momentos onde, apesar das ligações partidárias, ao fim do dia, estando em causa o interesse do país, esse interesse acaba por prevalecer. Aliás, também quero acreditar que os bons líderes partidários percebem que os partidos não têm futuro se não velarem pelo interesse do país.

Arrepende-se de ter aceite o convite para integrar o governo socialista?

Não, de forma alguma. Acho que foi um grande desafio, com momentos muito difíceis e dolorosos, principalmente neste último período. Devo reconhecer que até com algum dano reputacional e de imagem, pela crise e sua gravidade. Quando as coisas são tão difíceis, e perante as dificuldades que se geraram, procura-se ter algum rosto a quem culpabilizar e, portanto, tenho consciência que possa ter sido penalizado por isso. Mas não é este facto que me faz achar que tenha razões para estar arrependido.

Se estivesse no Governo, teria optado pelo programa cautelar?

Sim, já tive oportunidade de defender publicamente a conveniência de um programa cautelar. Uma rede de segurança seria importante, porque a crise ainda não acabou. Existem riscos e estamos sujeitos a que possam ocorrer acontecimentos que perturbem a situação mais positiva que temos vivido ultimamente. Temos um nível de desemprego e de dívida pública muito elevados, as nossas empresas são as mais endividadas no quadro do Euro e o nosso crescimento ainda é fraco. Tudo isto são factores que aconselham a prudência. Convém, como se costuma dizer, não “embandeirar em arco” nesta situação de alguma acalmia e descompressão que se viveu nos mercados recentemente, porque ainda nada está garantido. O programa cautelar não só manteria alguma contenção nas promessas que se é tentado a fazer em ambientes eleitorais, como se alguma coisa viesse a correr menos bem, e oxalá que não, teriamos uma solução de recurso para o financiamento do país.

Dado o fim do programa de assistência, acha que todas reformas necessárias ao sucesso foram implementadas?

Ainda há muito para fazer. A nível orçamental, estamos longe do objectivo de médio prazo, que é uma situação próxima do equilíbrio. Posteriormente, vamos precisar de atingir saldos primários positivos para aliviar o peso da dívida. Precisamos de aprofundar reformas nalguns mercados importantes que afectam as condições de funcionamento da economia, como a energia, as telecomunicações, a rede de transportes. No sistema de justiça, ao fim de três anos, ficamos com a sensação de que nada mudou.

Tivemos uma janela de oportunidade, porque, quer queiramos quer não, esta condicionalidade que um programa com o FMI e a Comissão Europeia nos impunha, era também uma oportunidade para fazer as mudanças que precisamos. Nota-se que pouco mudou.

Continuamos a ter um enorme défice em termos de qualificações e níveis de educação. Um país que não tem um elevado grau de educação é um país que dificilmente pode vir a ser mais produtivo ou a melhorar o seu rendimento e as suas condições de vida, fatores que têm uma correlação muito forte entre si.

A reforma do Estado ficou por fazer, também. E, por isso, acho que é importante que haja compromissos políticos fortes, que possam gerar um entendimento em torno de alguns eixos de política que são fundamentais e estruturantes para o país.

Chamo a atenção para o seguinte: os dois grandes partidos da nossa democracia, o PS e o PSD, confrontaram-se sempre e disputaram entre si as eleições, mas houve uma transformação que foi a mais profunda que se fez no nosso país, após o 25 de abril, e que resultou de um compromisso – foi a integração europeia, a entrada na moeda única, tudo o que isso implicou em termos de mudanças no país, reformas económicas, reformas legais e constitucionais. Tudo isso foi possível porque existiu um compromisso entre esta duas forças políticas. Anteve-se fundamental que, noutros eixos da política, assim como se entenderam quanto ao projeto europeu, venham a marcar o nosso caminho futuro com o compromisso. Apesar das diferenças e da disputa, espero que haja um sentido do caminho a prosseguir.

Estando, atualmente, em constante contacto com jovens universitários, como avalia o afastamento destes da política?

Primeiro, acho que temos que valorizar o sistema democrático em que vivemos e, para já, estou à espera que alguém me venha sugerir um que seja melhor do que este. Sinceramente, apesar dos seus defeitos, este é um regime onde temos um espaço de intervenção e liberdade que são fundamentais preservar. Temos que encontrar formas de funcionamento do sistema político e do sistema partidário que, de alguma forma, credibilizem a atividade política. Isso passa por reformas importantes. Uma que, para mim, seria decisiva era termos um sistema político- -eleitoral onde, de facto, os eleitos ficassem claramente vinculados aos eleitores e tivessem que responder de forma mais clara e direta àqueles que os elegeram.

Temos um sistema eleitoral em que elegemos alguém no Porto que aparece nas listas dos partidos “sabe-se lá de onde”. São eleitos pelo Porto, vão para Lisboa exercer o cargo político e nunca mais vêm ao Porto. Os cidadãos do Porto não se sentem identificados com as pessoas eleitas pelo seu círculo eleitoral, nem elas lhes vêm dar explicações ou prestar contas daquilo que estão a fazer em sua representação. Acho que precisamos de um sistema político onde esta ligação do eleito ao eleitor seja mais forte. O que temos é um sistema em que o eleito está ligado a um partido. A fidelidade às lideranças do partido é o que acaba por contar na sua carreira política e não tanto o cumprimento do mandato que lhe foi dado pelo voto de quem o elegeu.

Ainda que seja um adepto fervoroso do Futebol Clube do Porto, qual considera ser o impacto no PIB resultante dos sucessos do Benfica na última temporada? Compensam os momentos menos felizes do seu clube?

Eu só recordo que o PIB caiu no último trimestre. Não há correlação entre as vitórias do Benfica e o PIB.

Qual a sua maior qualidade e o seu maior defeito?

Como defeito, diria alguma teimosia. Desde pequenino, a minha mãe já se queixava disso. Como qualidade, gosto de estabelecer pontes. Gosto de ter as pessoas a trabalhar e servir de elemento aglutinador, de ultrapassar clivagens. Portanto, de uma forma geral, sou paciente e perseverante, de forma a encontrar soluções que possam ser partilhadas pela generalidade das pessoas. Gosto de ser um elemento catalisador de compromissos, consensos e diálogo.

O que o move e comove?

O que me move continua a ser procurar fazer bem aquilo que tenho que fazer, numa busca permanente de aperfeiçoamento. Comovem-me as relações afetivas pessoais, os laços familiares, as pessoas que me são queridas. Comove-me muito o sofrimento… É uma coisa que me custa ver.

O que vale realmente a pena na vida?

Ter pessoas à nossa volta de que gostamos e que gostam de nós. Sentirmos isso, ao fim ao cabo, é o que conta… Sentirmos que amamos e somos amados.