No dia 20 de junho celebra-se o Dia Mundial do Refugiado,dedicado à conscientização sobre a situação dos refugiados em todo o mundo e ao reconhecimento não só da coragem,  mas também dos direitos e necessidades destes indivíduos. 

O ato de procurar asilo é tão antigo quanto a própria civilização: fronteiras mudam, impérios caem, mas o instinto de sobrevivência permanece o mesmo. “Asilo” (que vem do grego asylos, que significa “inviolável”) nasceu na Grécia Antiga. Nesta época, os templos religiosos eram locais sagrados onde perseguidos políticos ou escravos fugidos podiam encontrar proteção e ninguém os podia tocar. Contudo, na Idade Média, verificou-se a fuga de comunidades inteiras devido a invasões e guerras religiosas. 

Já no século XVII, destaca-se um grupo de refugiados, os Huguenotes: religiosos protestantes que mantiveram a tradição reformada do protestantismo de tradição calvinista na França e que, por isso, foram perseguidos por parte da maioria católica, levando a conflitos civis. Este caso marcou uma das primeiras vezes que o termo “refugiado” foi utilizado em larga escala. Na época, cerca de 200 mil protestantes viram-se obrigados a fugir de França, encontrando abrigo em países como a Holanda, Inglaterra e Alemanha, onde ajudaram a desenvolver as economias locais. 

“A história é cíclica, e a vulnerabilidade não escolhe nacionalidades”

Por fim, com a criação da ACNUR (em 1950) e a Convenção de 1951, e derivado do trauma proveniente das Guerras Mundiais, definiu-se legalmente o que é um refugiado e estabeleceu-se o Princípio da Não-Repulsão. Este determina que nenhum Estado deve expulsar ou “devolver” um refugiado, de qualquer forma, para as fronteiras de territórios onde a sua vida ou liberdade corram risco devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política. 

Observando o presente, tal princípio não se verifica sempre na prática. Apesar dos tratados internacionais, assistimos atualmente ao fecho de fronteiras, à construção de muros e a devoluções forçadas que ignoram o sofrimento humano. Assim, a burocracia e o preconceito disfarçado de discurso político populista, muitas vezes, sobrepõem-se ao dever humanitário de proteção. No entanto, muitas das nações que hoje hesitam em acolher, noutras épocas, foram países de emigrantes e refugiados. A história é cíclica, e a vulnerabilidade não escolhe nacionalidades.

“garantir que o direito ao asilo permaneça “inviolável”, tal como na sua origem grega, é o mínimo que devemos a quem foi obrigado a deixar toda a sua vida para trás”

Um exemplo claro desta realidade reflete-se na recente manchete da SIC Notícias: “Portugal paga 8,4 milhões de euros para evitar acolher 420 requerentes de asilo”. Em termos de contexto, a União Europeia abandonou a imposição de quotas obrigatórias de acolhimento de refugiados. No seu lugar, definiu-se um sistema de “solidariedade obrigatória”, que permite aos Estados-Membros escolher entre acolher requerentes de asilo, financiar projetos ou pagar uma compensação financeira por cada pessoa não acolhida.

Assim, mais do que uma simples data, 20 de junho deve ser um exercício de reflexão e de empatia. Proteger quem foge da guerra e da perseguição não é uma escolha política: é salvaguardar a nossa própria humanidade. Afinal, garantir que o direito ao asilo permaneça “inviolável”, tal como na sua origem grega, é o mínimo que devemos a quem foi obrigado a deixar toda a sua vida para trás.