A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores económicos tem levantado questões sobre o seu impacto no emprego, na produtividade e, inevitavelmente, na tributação.

Nos últimos anos, a ascensão da Inteligência Artificial (IA) e da automação tem levantado questões sobre o impacto destas tecnologias no emprego, na economia e no sistema fiscal. Algumas pessoas defendem que a IA deveria ser sujeita a impostos para compensar eventuais perdas fiscais resultantes da automação e do desaparecimento de postos de trabalho.

Os defensores deste imposto argumentam que, tal como os trabalhadores humanos pagam impostos sobre os seus rendimentos, a IA deve ser tributada, especialmente quando substitui funções tradicionalmente desempenhadas por pessoas. Além disso, a arrecadação fiscal obtida poderia ser utilizada para financiar programas de requalificação profissional e redes de segurança social, garantindo que aqueles que perdem empregos devido à automação possam integrar-se novamente no mercado de trabalho.

No entanto, esta abordagem pode ser prejudicial para a inovação, o crescimento económico e a competitividade global. Tributar a IA significa essencialmente penalizar o progresso tecnológico. A inovação sempre esteve no centro do desenvolvimento económico e a IA não é exceção. Imposições fiscais sobre sistemas inteligentes poderiam desencorajar o investimento em pesquisa e desenvolvimento, levando a um abrandamento na criação de novas soluções tecnológicas. Isto comprometeria a competitividade das empresas que procuram integrar a IA nos seus processos e dificultaria o avanço da ciência e da tecnologia.

“Tributar a IA significa essencialmente penalizar o progresso tecnológico”

Em vez de tributar diretamente a IA, uma alternativa mais eficaz seria investir em soluções que mitiguem os seus impactos negativos ao mesmo tempo que maximizam os seus benefícios. Os governos poderiam apostar em políticas de requalificação profissional garantindo que os trabalhadores adquiram as competências necessárias para se adaptarem a uma economia cada vez mais digital. Programas de formação contínua e incentivos à aprendizagem de novas tecnologias poderiam facilitar a transição para empregos emergentes.

Em vez de tributar a IA em si, poderia haver uma revisão dos impostos sobre os lucros extraordinários obtidos com a automação, assegurando que as empresas que beneficiam significativamente da Inteligência Artificial contribuam para a sociedade sem comprometer a inovação. Além disso, a criação de incentivos fiscais para empresas que utilizam a IA para gerar emprego e melhorar a qualidade de vida poderia ser uma abordagem mais equilibrada.

A cooperação internacional também desempenha um papel crucial. Em vez de cada país adotar medidas isoladas, um esforço coordenado a nível global poderia garantir que a tributação da economia digital seja equitativa e eficiente. Reformas fiscais promovidas por organizações como a OCDE poderiam ajudar a evitar distorções competitivas e garantir que todas as empresas tecnológicas contribuam de forma justa para o desenvolvimento económico e social.

A Inteligência Artificial impulsiona o crescimento e melhora a qualidade de vida. Ao invés de travar a inovação com impostos, os governos devem investir na requalificação da força de trabalho, incentivar a investigação e garantir uma distribuição equitativa dos seus benefícios.