A crise da habitação em Portugal tornou-se um dos temas mais debatidos da atualidade e afeta sobretudo jovens e famílias de baixo rendimento. Com o aumento dos preços de arrendamento dos imóveis, e da compra de casa nas últimas duas décadas, muitos questionam se estamos perante uma falha estrutural do mercado ou se a origem do problema está numa resposta insuficiente por parte do Estado.

Um estudo da associação Causa Pública revelou que Portugal apresenta a pior relação entre rendimentos e preços da habitação entre os países da OCDE. Na última década, os preços de compra duplicaram em zonas como Lisboa, Porto e Algarve, enquanto os rendimentos não acompanharam esse crescimento exponencial.

Existem programas como o Porta 65 Jovem, que tem como objetivo apoiar o arrendamento jovem e o Arrendamento Acessível, que promove uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços que vão de encontro ao rendimento das famílias. No entanto, seja devido à excessiva burocracia, critérios restritivos e apoio insuficiente no primeiro caso ou por falta de incentivos fiscais e regras rígidas ou até medo de incumprimento no caso do programa Arrendamento Acessível, estas políticas têm tido um impacto bastante limitado, aliado a uma fraca adesão dos portugueses e manutenção de preços altos no mercado.

Estas políticas insuficientes juntamente com outros problemas como o país possuir um dos menores parques de habitação pública da OCDE, sem expansão significativa na última década, um planeamento urbano deficiente e a ausência de regulamentação eficaz no mercado imobiliário agravam os problemas de acessibilidade e escassez de habitação.

“Lisboa e Porto assistiram a uma rápida transformação, com bairros inteiros a serem convertidos em alojamentos locais”

A tudo isto soma-se o impacto da especulação imobiliária, impulsionada pelo turismo e pela crescente atratividade de Portugal para investidores estrangeiros. Cidades como Lisboa e Porto assistiram a uma rápida transformação, com bairros inteiros a serem convertidos em alojamentos locais ou adquiridos por fundos de investimento, levando à escassez de oferta no mercado a preços compatíveis com os rendimentos do nosso país.

Hoje, o resultado é visível: uma geração forçada a ficar em casa dos pais, jovens universitários a desistir dos seus sonhos, famílias sujeitas a sobrecarga financeira com a habitação e um mercado orientado apenas para o lucro e não para a necessidade social.

A questão inicial permanece: estamos perante uma falha de mercado ou uma falha de políticas públicas? A resposta mais provável é que se trata de uma combinação de ambos. O mercado falha em garantir o direito à habitação quando atua livremente. Mas essa falha só se mantém quando o Estado não intervém com determinação, estratégia de longo prazo e medidas estruturais.

Portugal enfrenta o desafio urgente de redefinir o seu modelo habitacional. Mais do que programas aliados a subsídios, é necessário que se reconheça a habitação como um bem essencial, e não apenas como um ativo financeiro. Sem isso, a crise da habitação deixará de ser algo temporário para se tornar uma característica permanente da sociedade portuguesa.