Beatriz Moutinho
Também incluído no FEPIANO 38, publicado em Outubro de 2019
A abstenção é um dos grandes temas que tem vindo a marcar a atualidade política do nosso país. Campanhas a apelar ao voto multiplicam-se e quer nos noticiários, quer nas redes sociais, a sensibilização à afluência às urnas é cada vez maior. Contudo, nas últimas eleições europeias, o valor da abstenção chegou ao seu máximo histórico – 66,2% e tornou-se claro que este problema está longe de ser solucionado.
Numa altura em que se fala tanto de sondagens, parece quase certo afirmar qual será a maioria absoluta – a abstenção. É muito importante refletirmos sobre esta última frase. O facto de a abstenção ser a maioria leva-nos por uma linha simples de raciocínio lógico a concluir que o governo eleito apenas terá sido escolhido por uma minoria da população, pela minoria que efetivamente foi votar e votou nesse tal partido. Sendo que o principal objetivo da democracia é eleger uma assembleia representativa da população, rapidamente percebemos que valores de abstenção tão altos como os que se têm vindo a registar no nosso país põem em causa toda essa democracia. Assim, torna-se essencial aprofundar esta questão e chegar não só às consequências da abstenção, que já são do conhecimento comum, mas também às causas e aos motivos que a ela conduzem.
Em primeiro lugar, é importante analisar os valores de abstenção do passado. Nas primeiras eleições para a Assembleia da República, após a saída do regime de ditadura, em 1975, 91,5% dos portugueses exerceram o seu direito a votar. Contudo, logo no ano seguinte, os valores de abstenção subiram para quase o dobro, 16,7%. E, a partir desse ano, verificou-se um crescimento quase constante na taxa, que culminou com as últimas eleições legislativas (em 2015), a registarem o pior valor de participação eleitoral desde o início da democracia em Portugal – 44,1% de abstenção, quase metade. Será que, de repente, os portugueses deixaram de se interessar por política? Ou será que nosso sistema política os desiludiu? Será que os portugueses tomaram o seu direito ao voto como garantido? Ou haverá outros motivos por trás deste descontentamento generalizado?
A verdade é que muitos portugueses não acreditam no nosso sistema político atual. Segundo um estudo da Aximage, o índice de popularidade dos líderes políticos portugueses é bastante baixo: numa escala de 0 a 20, são poucos os líderes políticos portugueses que conseguem uma nota acima de 10. Outro assunto sensível é a corrupção: Portugal ocupa uma posição razoável no índice mundial da Transparency International – 30.º lugar, num total de 180 países, com uma pontuação próxima à da média europeia. No entanto, é o país europeu que menos cumpre as recomendações contra a corrupção dadas pelo Conselho da Europa – em 2018, 73% dessas recomendações nunca chegaram a ser aplicadas. Esta falta de empenho em resolver este problema muito real torna complicado convencer os portugueses de que estão a votar num sistema político justo e sério, e de que o seu voto, daqui a 4 anos, terá realmente feito qualquer tipo de diferença.Desta forma, podemos concluir que, embora os valores de abstenção sejam altíssimos, provêm de um descrédito generalizado e são apenas uma representação de um problema bastante maior. Os portugueses acreditam cada vez menos na política nacional e na competência dos políticos. Votar é indubitavelmente não só um direito, mas também um dever cívico, mas deverão os portugueses ir votar num sistema em que não confiam? Deverão eles abdicar do seu descanso semanal para votar em políticos cuja utilidade é para eles dúbia? Votar ou não votar? Eis a questão.


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