Ronda o ano de 1945. Uma Europa completamente devastada pela 2ª guerra mundial. Dos grandes gabinetes saíam promessas de que isto não poderia voltar a acontecer. Qual era a solução? Sete décadas depois, quais os desafios do Projeto Europeu?

A solução passou por encontrar um mecanismo de retirar força e poder de decisão aos países mais fortes, numa expectativa de criar uma dependência tão forte entre estes, que não fosse possível voltar a uma situação previamente vista. Assim nasce a CECA, numa dependência do carvão e do aço, assim como também nascem eventos europeus, como o Europeu de Futebol, a Eurovisão, sempre numa tentativa de amenizar e deixar as questões políticas de lado. Mas quem diria que, em 2024, os interesses económicos, políticos e geoestratégicos estão de volta à tona e vemos uma Europa novamente em enorme tensão. Esta tensão não é ao acaso, são muitos os problemas que a UE enfrenta e muitos deles têm “qb” de culpa.

A UE tanto tem os processos de alargamento, ou seja de adesão de mais países, assim como os processos de aprofundamento, onde se transfere mais poder para os grandes centros de decisão europeus. No ensino, aprendemos que a UE é um “mar de rosas” e estes processos são muito desejáveis, até porque a UE traz enormes benefícios como a livre circulação de pessoas, capitais, serviços e mercadoria. Já os problemas preferem omiti-los. As eleições europeias foram já há mais de três meses, mas é na mesma necessário abordar o “Projeto Europeu”.

Do lado da AD, vimos Sebastião Bugalho como cabeça de lista, que em 2016, tinha posições quase eurocéticas (hoje nem tanto), mas também vimos Paulo Rangel, antigo eurodeputado do PSD, maior partido da aliança e agora ministro dos Negócios Estrangeiros em que dizia que nos temos de preparar para uma visão federalista da UE. Pura incongruência. Queremo-nos tornar nos Estados Unidos 2.0 ou salvaguardar a soberania dos estados-membros? Mais UE em Portugal ou mais Portugal na UE? Vamos trocar quase 900 anos de existência por 70 anos?

Alguns respondem afirmativamente – afinal, se existe sítio que tapa toda a incompetência, corrupção e desgoverno de Portugal nesta III República é a Europa. Desde 1986, que vemos Portugal de joelhos aos fundos europeus. Não é ao acaso que o período em que Portugal mais cresceu economicamente, em democracia, foi no governo de Aníbal Cavaco Silva, onde levamos com uma bazuca europeia.

“Desde que Portugal entrou, já recebeu mais de 160 mil milhões“

Desde que Portugal entrou, já recebeu mais de 160 mil milhões – atenção, o problema não está em receber fundos, até porque o objetivo é mesmo que os países mais capazes consigam ajudar os mais necessitados – o problema consiste na grande dependência de Portugal e na má gestão. Citando Cotrim Figueiredo: “quando se é bom a pedir dinheiro ao pai ou ao amigo rico, deixa-se de ter a capacidade de perceber naquilo que somos bons”, ou seja, Portugal perde o espírito de empreendedorismo que ainda lhe resta e caso a UE decida alargar o espaço a mais países, estes fundos serão menores, pois terão de ser redistribuídos por mais países.

Por este motivo, é também importante abordar as candidaturas dos países, pois são situações delicadas e não é espantoso que os processos demorem muitos anos – o caso da Turquia já leva quase 40 anos – é necessário abordar as questões económicas, sociais e políticas. Fará sentido abrir as portas aos países balcãs, países que irão para a cauda da Europa? Terão capacidade de respeitar os critérios de Copenhaga? Fará sentido perder tempo a discutir já a questão da Ucrânia que está numa situação de guerra? Sabendo até que será o país mais pobre de sempre a entrar, terá a UE capacidade de aceitar uma candidatura deste nível? E não irá escalar ainda mais o conflito?

Deste modo, entramos noutro tópico muito crítico e atual – a política externa da União Europeia e a posição que adota nos conflitos quer da Ucrânia, quer no Médio Oriente. É amplamente reconhecido e condenada por quase todos os países a agressão da Rússia. Os países da UE devem fornecer o máximo de recursos quando este país nem sequer faz parte da UE ou até da NATO e quando nem sequer consegue fornecer qualidade de vida aos seus cidadãos? Devem preparar para enviar tropas quando o conflito ainda nem se estendeu pelo território da NATO?

“Em conflitos e guerras nunca há um vencedor – apenas um menos derrotado.“

No Médio Oriente, qual a dificuldade de reconhecer as agressões de parte a parte, quer do ataque terrorista do Hamas quer do governo de Israel na faixa de Gaza? Que implicações existirão em reconhecer o Estado da Palestina e autodeterminação do seu povo? Tudo é possível sem existir uma dicotomia tão grande em que apenas se é a favor da Palestina ou apenas a favor de Israel. A UE tem papel fulcral na mediação de todos os conflitos, mesmo que não sejam no espaço europeu, até por causa das estreitas relações que sempre teve com Israel. Não se pode chegar a um ponto de situação divisionário, mas sim a uma luta constante pela diplomacia, porque em conflitos e guerras nunca há um vencedor – apenas um menos derrotado.

Outra tema importante a ser discutido é a imigração. Devemos começar por distinguir imigração, imigração descontrolada e asilo. O asilo é um direito fundamental da Carta da UE e nunca pode fechar as fronteiras a quem esteja a fugir do seu país por causa da guerra ou perseguição, como aconteceu com a crise migratória de 2015. A imigração, por outro lado, é sempre bem-vinda, pois é impensável no séc.XXI os países europeus quererem desenvolver-se sem que abram portas à imigração, principalmente em setores mais fragilizados como a restauração, hotelaria e construção civil ou até para remediar as políticas de natalidade falhadas.

Mas ter as portas escancaradas, não é solução. A Europa, hoje, enfrenta um problema gravíssimo de imigração descontrolada, de uma imigração proveniente na sua maioria do Médio Oriente que em muito põe em causa a matriz civilizacional europeia. Até que ponto é admissível aceitar toda a onda de imigração quando nem recursos para os europeus conseguem dar? Até que ponto a UE pode aceitar imigração que coloca em causa direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou até a liberdade religiosa ou até a liberdade das mulheres?

“Heaven has a wall and strict immigration rules, those who have an open door policy are in hell” (O autor deixo para os curiosos pesquisarem) – Um tema cada vez mais preocupante que apenas faz a sociedade ser mais polarizada e assim dar respaldo a movimentos e partidos mais extremistas, quer de esquerda quer de direita, pela incompetência e desfasamento da realidade dos senhores de Bruxelas.

E por fim, é de questionar a verdadeira democracia da União Europeia. Não será implausível que existam mais de uma dezena de instituições europeias e apenas uma seja efetivamente eleita pelo povo – o parlamento europeu? Mais de 700 Eurodeputados que recebem balúrdios e ainda mais dinheiro para gerirem os seus gabinetes. De facto, a UE é um enorme poço. Um poço de dinheiro para aqueles que andam de fato e gravata e um poço de miséria para aqueles que trabalham e os elegem. Inúmeros cargos em muitas outras instituições onde nem sequer são eleitos, ótimo para a corrupção e o predomínio do lobbying.

Assim, para concluir, a Europa de facto é uma evidência, um espaço mais coeso e democrático do que em 1945, mas o “Projeto Europeu” e os seus problemas devem ser abordados de frente, quer sejam os problemas da soberania, dos alargamentos, da imigração descontrolada, da política externa ou até da democratização dos cargos (apenas alguns referidos). Uma sociedade cada vez mais polarizada e impaciente que pouco tempo dará para que os problemas sejam efetivamente resolvidos.