Ricardo Arroja é licenciado em Gestão pela FEP. Completou a sua formação na Wharton School, University of Pennsylvania (2002) e na Columbia Business School (2005). Nasceu em 1978, no Porto, cidade à qual regressou, em 1986, depois de uma infância passada no Canadá. No início da sua carreira profissional começou por se dedicar ao setor financeiro como gestor de carteiras de investimento e como especialista em assuntos macroeconómicos no Grupo Pedro Arroja, empresa presidida pelo seu pai. Actualmente é consultor e administrador de empresas. É também professor assistente no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, que concilia com a atividade de comentador político-económico na RTP, sendo ainda colunista regular no “Vida Económica”, no “Diário Económico” e no “ECO – Economia Online”. É autor do livro “As Contas Politicamente Incorretas da Economia Portuguesa”. Redige, ainda, artigos para os blogues “O Insurgente” e “Portugal Contemporâneo”. É, desde 2015, membro da direcção da Ordem dos Economistas.

Começou a sua carreira no sector financeiro, tem uma carreira académica sendo professor no Instituto de Estudos Superiores e Financeiros e Fiscais mas é conhecido devido à sua participação nos media, nomeadamente através do comentário semanal no programa da RTP “Tudo é Economia”, e como colunista regular no “Vida Económica”, no “Diário Económico”, e nos blogues “O Insurgente” e “Portugal Contemporâneo”. Como é que se define como economista? Considera-se um economista liberal?

Sim, sou. Tento acreditar em convicções liberais. Sobretudo e quanto mais em Portugal que tem uma visão muito estatizada e estatizante da sociedade. Em Portugal temos variadíssimos sectores que estão “oligopolizados”, onde a concorrência é reduzida e onde a opção de escolha é também reduzida. Tento, portanto, perfilar esses valores.

Qual deve ser o papel do Estado na economia? Deve conduzir ou controlar a economia?

Deve ser subsidiário. Portanto, deve auxiliar a iniciativa privada. Por auxiliar, não se entenda criar rendas. Temos que criar incentivos opostos ao obstáculo característico que infelizmente também é hoje de alguns programas e de sectores que foram sendo criados nos últimos quinte a vinte anos. Mas sem dúvida alguma que o Estado pode auxiliar mas sobretudo dar oportunidade ao sector privado de liderar a iniciativa económica.

Como é que vê o Estado em Portugal? Temos Estado a mais ou a menos na economia?

Temos um peso do Estado sobre o PIB que comparado com a União Europeia não está neste momento muito longe da média. Estamos até um ponto abaixo fruto, digamos, da consolidação que foi feita nos últimos anos. Gostava de sublinhar que nos últimos vinte anos tivemos um peso excessivo do Estado que, na minha opinião, resultou em todos os problemas de excesso de défice e excesso de dívida. Desde 1974 que não temos um ano de contas públicas equilibradas. São sempre, todos os anos, défices públicos que resultaram na dívida pública e dívida externa que hoje em dia temos em Portugal.

Dito isto, acho que, de facto, nós temos em Portugal uma administração pública que é pesada. De resto, o governo, por exemplo, entre o ano passado e este ano procedeu a um grande aumento de despesa pública nominal com administração pública propriamente dita. Este facto não tende a ser favorável à iniciativa económica, pelo contrário tende a ser um factor de bloqueio.

Neste sentido, considera então que Portugal não precisa de menos Estado mas sim de um Estado mais eficiente?

Mais eficiente e sobretudo que em áreas chave da economia, como a educação, a saúde e a segurança social, permita espaço de intervenção aos privados. Porque hoje em dia a actuação do Estado acaba por abafar a iniciativa privada em qualquer um destes três sectores que são sectores, sobretudo a saúde e a segurança social, onde os desafios a médio e longo prazo são consideráveis e onde a resposta, na minha opinião, não devia estar no Estado mas sim na iniciativa privada.

E entra também a questão dos riscos a médio-prazo do envelhecimento e da emigração jovem …

Sim. Portugal neste momento é um país que oferece fracas possibilidades de emprego numa série de sectores. Os salários são nominalmente baixos e o custo de vida em Portugal é cada vez mais alto e cada vez mais próximo daquele que é o custo de vida na Europa, sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto. As hipóteses de progressão em Portugal estão limitadas e estando limitadas é natural que haja o êxodo de pessoas qualificadas, pessoas que poderiam fazer mais e trazer mais-valia aqui em Portugal e que, infelizmente não encontram carreira entre nós.

Muitos são aqueles, especialmente à direita, que dizem que o país precisa de fazer reformas estruturais. Concorda?

Concordo e acabei de citar três áreas onde elas são absolutamente necessárias – educação, saúde e segurança social. Em qualquer um destes sectores o Estado é o actor principal na vida económica. Na saúde, e sobretudo na educação, é dominante. Na segurança social também é dominante. Na saúde vão surgindo alguns grupos privados mas a acção do Estado, na minha opinião, ainda é dominante. Penso que aí tem que ser repensado o papel da intervenção pública na economia dando a tal possibilidade para o surgimento de grupos económicos fortes no sector privado.

Como disse há pouco o Orçamento de Estado para 2018 contemplará várias medidas para o aumento da despesa estrutural através da devolução de rendimento às famílias – desagravamento do IRS, aumento de pensões, descongelamento de carreiras e contratação de funcionários públicos. Portugal deveria aproveitar esta fase positiva do ciclo económico, e consequente margem orçamental, para fazer reformas e reduzir a dívida pública, ou deveria aproveitar para devolver rendimento às famílias como, em parte, está a fazer?

Acho que há várias linhas de prioridade. Acho que o Estado português devia continuar as coisas boas que foram feitas nos últimos anos. E que coisas boas foram essas? A reforma do IRC. Na minha opinião foi uma excelente iniciativa, que foi na altura apadrinhada por todos os principais partidos da governação em Portugal, e que neste momento tem vindo a ser revertida.

Foi revertida inicialmente no Orçamento de Estado de 2016, no OE de 2017 terão acontecido algumas mudanças e para 2018 avizinham-se outras mudanças. Está, portanto, a ser gradualmente desmantelada e isto é um erro. Ao mesmo tempo uma questão no IRS.

Acho que um dos principais erros de política que houve nos últimos anos foi de facto aquele grande aumento de impostos em sede de IRS. Porque nós temos em Portugal rendimentos num ano que são baixos, temos uma taxa de poupança baixíssima. Portanto, aquele agravamento de 30% da taxa média efectiva de IRS que houve, salvo erro entre 2013 e 2014 ou entre 2012 e 2013, foi na minha opinião um erro.

Obviamente que a figura de devolução de rendimentos consubstanciada na redução de IRS é na minha opinião bem-vinda. Sobretudo porque permite que as famílias possam ter alguma capacidade de aforro e redução da sua própria dívida que até aqui não têm tido. E depois outras questões nomeadamente da parte da simplificação administrativa para o qual apesar de tudo têm sido dinamizadas iniciativas.

Mas Portugal, por exemplo, continua relativamente mal classificado no índice do Doing Business do World Bank. É algo que nós devíamos ter em consideração até porque internacionalmente dá-se bastante importância a este tipo de rankings, tal como se liga bastante ao ranking do World Economic Forum. Portanto, são tudo índices onde Portugal devia ter a preocupação de gradualmente se posicionar em lugares mais cimeiros e melhores do que aqueles que hoje em dia exibe. E depois há também a questão das reformas laborais que Portugal já fez em 2012. Muitas delas foram no sentido certo, no sentido de reabilitar, por exemplo, os montantes de indeminização em caso de rescisões. Foi na altura feita alguma agilização do despedimento individual que, em parte, foi revertido. Obviamente que ninguém gosta de ser despedido mas a verdade é que quanto maior for a flexibilidade nessa vertente maior será a flexibilidade também na contratação. Há, portanto, uma avenida com dois sentidos.

Do ponto de vista da introdução de factores de dinamização da economia portuguesa tudo o que puder ser feito no sentido da simplificação e da eficiência da máquina pública é bem-vindo. E sobretudo também tudo aquilo que puder ser feito no topo da escala para fim de, pela via fiscal, influenciar a situação de Portugal face a outros países que são mais competitivos por outras vias também é bem-vindo. E depois há sempre aquela questão de fundo, que é a educação, mas que demora sempre uma geração, pelo menos. Portugal tem vindo a melhorar bastante a sua posição. Nós hoje em dia temos de facto uma população mais qualificada. Participámos regularmente em iniciativas académicas por essa Europa fora, em publicações académicas e em projectos de investigação. Portanto estamos muito bem aí.

Temos um excelente domínio de línguas, o que é realmente uma mais-valia que frequentemente não é valorizada em Portugal mas que quando comparada, por exemplo, com países do leste europeu, percebemos que nós estamos francamente melhores. Todo este conjunto de iniciativas pode melhorar a situação de Portugal. Tudo o que for no sentido inverso, na minha opinião é negativo.

Neste sentido, por exemplo, a medida que está em cima da mesa, mas que não integra a proposta de Orçamento de Estado para o debate na generalidade, e que incide sobre a derrama em sede de IRS aumentando a tributação das empresas com lucros acima de 35 milhões de euros é uma desilusão?

É um erro tremendo. É o instrumento do desmantelamento da reforma do IRC que se prevê que venha a ser aprovado.

Passando agora ao mercado de trabalho. O governo prepara-se, à semelhança dos últimos anos, para aumentar o salário mínimo. Espera-se que em 2019 chegue ao valor de 600 euros. Acha que Portugal tem condições para apresentar um salário mínimo desta grandeza?

O salário mínimo em Portugal em termos nominais é baixo, e o custo de vida em Portugal é cada vez mais alto. Dito isto, o salário mínimo em Portugal calculado em percentagem do salário mediano em Portugal é relativamente alto. Portanto, nessa questão do salário mínimo temos sempre que ser cuidadosos. Se falarmos em termos absolutos o valor é baixo, em termos relativos o valor é alto.

Tendo em conta essas duas realidades, aquilo que eu acho que é defensável e que é equilibrado é procurar uma evolução do salário mínimo que seja em linha com a evolução ano a ano, que seja em linha com a evolução da produtividade e, portanto, que seja, ao fim ao cabo, numa perspectiva plurianual e, procurando sair aqui desta especulação sobre o que se passa num determinado ano, mas numa perspectiva plurianual nunca perder de vista estes dois referenciais – evolução do PIB e evolução da produtividade.

Se o salário mínimo aumentar acima destes padrões, tendo em conta que em termos relativos é já um salário generoso à escala europeia, aí estamos, na minha opinião, a cometer um erro.

Mas, por exemplo, se relativamente ao cabaz de bens e serviços do país não for relativamente suficiente para satisfazer as necessidades de toda a população não seria mais sensato ter um salário mínimo que fosse capaz de satisfazer essas necessidades?

Eu acho que está a colocar a questão do ponto de vista errado. Na minha opinião, esse problema que levanta diz respeito à própria estrutura económica em Portugal que não permite outro tipo de rendimentos às famílias portuguesas. Portanto, o problema não está no custo de vida. O problema está na incapacidade das empresas e dos agentes económicos em Portugal gerarem a possibilidade de distribuir rendimentos que permitam acomodar um custo de vida que é cada vez maior.

E esses rendimentos não derivam directamente do salário?

Os rendimentos do trabalho derivam directamente de uma maior produtividade que as têm. Uma empresa que é deficitária não pode pagar salários, ou a prazo vai deixar de os pagar. Portanto, a nossa questão e acho que essa é que é a questão de fundo é que a produtividade da economia portuguesa tem que ser maior para acomodar aumentos de 5% ao ano no salário mínimo.

Acha que Portugal se está a preparar para o futuro? Existe uma visão de longo-prazo nos políticos e partidos portugueses?

Não estou certo de que exista. Acho que na nossa realidade política seria, na minha opinião, um salto qualitativo se, por exemplo, os partidos tivessem frontalmente e abertamente a atribuição de “shared governance” como existe por exemplo no Reino Unido, em que há claramente pessoas que, enquanto estão na oposição, personalizam o futuro ministro da economia ou o futuro ministro da saúde, e que enquanto estão na oposição vão acumulando e reunindo um conjunto de propostas para que as pessoas saibam identificar e, sobretudo, perspectivar o que seria a política e as orientações governamentais se aqueles senhores ou aquelas entidades fossem governo naquele momento.

E, ao não ter essa postura de governo-sombra, mesmo com todos os grupos de trabalho e de estudo que existem no seio dos partidos – que os há-, ao não ter essa perspectiva de abertamente, frontalmente, com transparência dizer “a nossa perspectiva política não é esta que o governo apresenta e há outra alternativa” e que “para estes objectivos políticos propomos estas acções específicas”, perde-se um fio-condutor e coerência nas políticas que depois são implementadas no governo quando esses partidos passam para o governo e perde-se também a possibilidade de fazer aquilo que em Portugal, frequentemente, se chamam os “acordos de regime”, que resultam basicamente de entendimentos interpartidários ou intrapartidários e interpartidários de políticas de médio e longo prazo.

Já fez algumas sugestões para reformas políticas. Propôs já que qualquer cidadão se pudesse candidatar à Assembleia da República sem estar inscrito numa lista partidária, o que neste momento não é possível. Imagina mais alguma reforma que seja necessária no sistema político ou terá que mudar por completo?

Essa proposta já foi há algum tempo …

Sim, foi em 2015 …

Eu acho que a representatividade do sistema democrático em Portugal não é a melhor. Acho que vivemos em Portugal uma partidocracia que também não é desejável. Na minha opinião existe espaço para que a voz dos cidadãos e das pessoas interessadas nos temas da governação se faça sentir de forma mais directa. E não por entreposta de solução de partidos, sobretudo quando entreposta por solução de partidos que são eles próprios minados por agentes que nem sempre são os melhores.

Essa ideia de que as pessoas pudessem concorrer à Assembleia da República fora de um partido é algo que eu defendo. Outra coisa que eu defendo é que lugares que resultam da abstenção e de votos em branco pudessem ficar com cadeiras vazias na Assembleia da República. Também me parece um sinal. E depois há outras iniciativas como por exemplo a questão dos referendos. Não tenho receio dos referendos. Acho que os referendos podem ser um instrumento interessante desde que, obviamente, os direitos das minorias sejam também salvaguardados.

Existem sistemas por esse mundo fora, nomeadamente como existe na Suíça, onde certos referendos exigem duplas maiorias, uma maioria do país e uma do cantão. Aqui em Portugal não sei exactamente como é que poderia ser reproduzido. Mas se estudássemos certamente que se encontraria uma solução em que pudéssemos dar maior representatividade às decisões mantendo de facto o direito de protecção das minorias. É algo feito pouco frequentemente em referendos, e é uma crítica que eu aceito como boa, o referendo frequentemente instala também a ditadura.

Presumo então que veja com bons olhos a emergência de grupos ou movimentos de cidadãos no âmbito das eleições autárquicas?

Vejo, aliás recordo que fiz parte da Comissão de Honra do Presidente da Câmara Rui Moreira da primeira vez em que ele se candidatou à Câmara Municipal do Porto. Revejo-me claramente nesse tipo de iniciativas. A grande questão desse conjunto de iniciativas é a capacidade que esses mesmos movimentos possam ter para concretizar dinâmicas políticas. Nem sempre conseguem, frequentemente acabam por se dispersar e aí as máquinas partidárias têm obviamente uma vantagem.

Este governo encontra-se neste momento a meio do mandato. A sua formação foi inesperada. Na altura demonstrou que tinha reticências quanto a esta solução de governo e duvidava que chegasse ao fim. Neste momento acredita que o governo vai cumprir o mandato?

Havia um filósofo, Lord Acton, que dizia que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Eu não direi que seja o caso nesta situação mas é evidente que, se nós observarmos aquelas que eram as grandes divisões, aquelas que eram as grandes bandeiras dos partidos que hoje em dia estão no governo, sobretudo o Bloco de Esquerda, tendo chegado ao poder algumas dessas pretensões amainaram.

Eu penso que se nota que eles estão no poder e que gostam de estar no poder. Não tenho nada contra e, em certas medidas, têm tido também um papel positivo. Eu não partilho da maioria das propostas que eles preconizam mas em algumas posições parece-me que têm posições sensatas.

Admito que numa pequena minoria de situações. E desse ponto de vista não me choca nada que o governo continue em funções e termine o mandato. Agora, na minha opinião, é um governo que tem sido muito beneficiado pela conjuntura internacional.

Também tem sido beneficiado por uma postura diferente da Comissão Europeia que agora é uma Comissão Europeia mais política quando antes era mais tecnocrática. Há, portanto, um conjunto de factores que fomentam e beneficiam esta solução de governo.

O líder do PSD passou os dois últimos anos a alertar para a chegada iminente do “diabo”. Acredita que o “diabo” ainda vai aparecer e de que forma é que poderá surgir?

Penso que não devemos perder muito tempo a especular acerca da chegada do “diabo”, até porque o “diabo” aparece quando menos se está à espera. Aquilo que, na minha opinião, acontece neste momento é que há um conjunto de riscos que se estão a agravar, nomeadamente riscos de natureza financeira. Este programa de compra de activos em valores tais está a criar um certo desequilíbrio, dependência e subestimação quanto à dimensão do risco financeiro.

Por exemplo, hoje em dia as obrigações a dez anos de Portugal pagam um rendimento inferior às obrigações a dez anos dos Estados Unidos. Isto é absolutamente absurdo. E, portanto, não pagam de acordo com as regras do bom senso e com base na história financeira dos últimos anos, e de sempre. Esta subvaloração do risco vai semear uma qualquer tempestade mais à frente. Seja por uma crise financeira, seja um surto de inflação, sejam bolhas imobiliárias – que já começou a ser sentida em Portugal, nomeadamente em Lisboa -, seja por mil e um factores.

O importante não é estar a perspectivar a vinda do “diabo”, o importante é termos a certeza de que se houver algum problema na economia internacional, que neste momento tem sido uma poderosíssima alavanca da economia portuguesa – a começar por Espanha que está a muitíssimos trimestres a crescer a taxas homólogas de três e dois por cento e que neste momento provavelmente vai abrandar -, que nós do nosso ponto de vista e dentro de portas façamos as coisas e adoptemos as políticas que, dadas as nossas debilidades, nos fortaleçam. E nesse aspecto eu não estou certo que o estejamos a fazer.

Mencionei alguns casos, nomeadamente a reforma do IRC que foi das melhores coisas que se fez em Portugal nos últimos anos, foi das coisas em Portugal em que apesar de tudo se obteve algum consenso dentro de um espectro partidário relativamente alargado e, no entanto, está a ser desmantelado ano após ano e qualquer dia não restará nada daquilo que foi criado.

Questionado sobre o paradigma de ensino das ciências socioeconómicas, Ricardo Arroja considera que quem hoje sai da faculdade está preparado sobretudo para trabalhar numa multinacional. Considera que o sistema de ensino se deve aproximar da economia real.

É licenciado por esta casa. Tem algum conselho a dar aos futuros licenciados?

Não, cada qual faz o seu caminho. Evidentemente que cada qual tem as suas inclinações. Uns gostam mais das áreas de economia e política pública, outros gostam mais da vertente empresarial. Mas não me agrada muito dar recomendações a ninguém. Cada um faça o seu caminho.

Acha que o sistema de ensino da FEP e da maioria das faculdades de economia do país e do mundo prepara para o mercado de trabalho?

Acho que prepara, sobretudo para empregar as pessoas nas grandes multinacionais. Não estou certo de que prepare as pessoas para as empregar nas PMEs. E isso é um problema. Porquê? Porque cria um distanciamento entre as PMEs, que representam 70% ou 80% da empregabilidade total de um país, e os recém-licenciados. Cria uma desconfiança mútua. Por um lado, o aluno sabe que ao licenciar-se poderá ter perspectivas de evolução numa multinacional que não vai ter numa PME.

Por outro lado, o empresário ou gestor de uma PME sabe que o aluno não vai estar interessado em entrar na PME. E, portanto, cria-se aqui um distanciamento que eu acho que é errado, até porque, pelo que consta na economia portuguesa, há um défice de gestão e, nomeadamente nas PMEs, um nível de produtividade que é inferior ao das várias multinacionais. [As multinacionais] podem manter a sua escala, podem ter acesso a recursos – endógenos, exógenos, recursos humanos, recursos naturais -, e conseguem ter uma organização interna muito mais eficiente e uma organização interna mais eficiente consegue chegar a níveis de rentabilidade também mais altos.

Esta é uma crítica que não faço em particular à Faculdade de Economia, acho que é uma crítica generalizada do ensino superior público e também privado. Aqui não faço distinção. Acho que devia haver uma proximidade maior com a economia real. E quando digo a “economia real” refiro-me concretamente às PMEs porque, frequentemente, as multinacionais não representam a “economia real”. Representam uma outra realidade, transnacional, digamos assim, mas que, frequentemente, em Portugal, está um nível acima do que é a realidade da economia portuguesa e do tecido empresarial típico em Portugal.

Eu acho que devia haver, de facto, uma preocupação por parte dessas entidades, das pessoas que gerem o ensino superior no sentido de fazer essa aproximação, que obviamente não parte apenas dos docentes e dos gestores universitários, parte também dos próprios empresários valorizarem o conhecimento que é produzido nas universidades. Não sei exactamente como é que isso se faz mas acho que falta isso.