No passado dia 6 de outubro, realizaram-se em Portugal as eleições legislativas. Foram eleitos 230 deputados que comporão a Assembleia da República durante a próxima legislatura. Serão, portanto, os representantes do povo.

Passados alguns meses, importa perceber quais os impactos que os resultados terão na estabilidade política e económica do país. É também relevante analisar o papel da abstenção e qual o papel futuro dos partidos políticos, sejam eles tradicionais ou novos.

A maioria dos eleitores portugueses decidiu não exercer o seu direito de voto. Pela primeira vez desde 1976, mais de metade dos eleitores portugueses (51,43%) decidiu não votar. Embora, a meu ver, nada justifique a abstenção, parece-me pertinente que a classe política tome medidas com vista a combater este fenómeno. Uma solução que certamente ajudaria a menorizar o problema seria a reforma do sistema eleitoral. Este debate é longo e seria certamente um tema para ocupar exclusivamente um artigo de opinião.

Quanto aos resultados eleitorais, tivemos uma vitória do Partido Socialista, mas sem uma maioria absoluta (116 deputados). Durante a próxima legislatura, o PS terá de negociar com outras forças parlamentares, numa situação parecida com aquela que se verificou nos últimos quatro anos, de forma a que o seu governo consiga ter a confiança do parlamento. Assuntos importantes como o Orçamento do Estado terão de ser negociados entre o PS e os outros partidos com representação parlamentar para serem aprovados.

A situação é semelhante à da legislatura anterior, contudo, não é exatamente igual. Os partidos da direita tradicional (PSD e CDS), que, desde 1976, têm alternado com os socialistas a governação do país, têm agora menos deputados do que o PS (108 contra 84). Ou seja, a esquerda parlamentar que, na anterior legislatura, tinha de votar favoravelmente as propostas do governo, sob pena de poderem ser chumbadas pelo PSD e pelo CDS (que tinham mais deputados do que o PS), agora precisa apenas de se abster para que essas propostas sejam aprovadas. E nem sequer é necessário a abstenção de todos os partidos à esquerda do PS para que o governo consiga ter maioria numa votação. Se, por exemplo, o PS votar a favor de uma proposta e o BE se abstiver, a proposta é automaticamente aprovada. Pode então dizer-se que a governação, nesta legislatura, pelo menos no que toca a apoios parlamentares, ficou um pouco mais facilitada.

Para além da vitória socialista, um outro aspeto que importa salientar foi a queda de três partidos (CDS, PSD e PCP). O CDS teve uma queda vertiginosa nas preferências do eleitorado português. Um dos fatores que pode ajudar a explicar o sucedido foi a questão, já bastante antiga, do voto útil. Quando as sondagens atribuem ao PSD resultados pouco satisfatórios, o eleitorado que alterna entre PSD e CDS tende a votar no PSD por achar que um voto neste partido terá mais utilidade na formação de um futuro governo de centro-direita. Um outro fator importante que nos pode ajudar a perceber o porquê do resultado dos democratas-cristãos é o facto de a direção nacional do partido ter adotado um estilo de oposição mais pragmático e menos ideológico. A tentativa de captar eleitores que tradicionalmente não votam no partido correu muito mal. O resultado do PSD pode, de certa forma, ser explicado com alguns erros cometidos na oposição e pelas intrigas internas. O partido cometeu o erro de ter focado a sua oposição ao governo em dois problemas que o próprio governo conseguiu resolver antes do fim da legislatura: instabilidade política e caos nas contas públicas. A partir do momento em o governo conseguiu estabilidade política e manter o equilíbrio nas contas públicas, os argumentos dos socias democratas ficaram enfraquecidos. As lutas internas também contribuíram para o mau resultado – quando o partido não está unido, a vitória fica quase impossível. Nos próximos anos, se PSD e CDS quiserem voltar a governar, terão de mostrar que são uma verdadeira alternativa política ao PS.

Por sua vez, o PCP perdeu também deputados. Não fosse a queda estrondosa do CDS, e talvez os holofotes da noite eleitoral estivessem virados para o PCP. O Partido Comunista tem tido, nos últimos anos, uma enorme dificuldade em modernizar-se. Talvez por isso, o eleitorado de esquerda mais jovem tenda a votar noutras forças políticas como o Bloco de Esquerda ou o LIVRE.

Por último, e depois de referidos os vencedores e os derrotados, resta abordar os partidos estreantes e quais as suas possibilidades de crescimento no futuro. Nas últimas eleições legislativas, três pequenos partidos elegeram pela primeira vez um deputado. Foram a Iniciativa Liberal, o CHEGA e o LIVRE. A história política recente mostra-nos que é possível consolidar um partido novo no parlamento. São exemplo disso o PAN e o Bloco de Esquerda. Estes dois partidos conseguiram crescer porque conseguiram criar uma alternativa aos partidos existentes dentro do espaço político português. O BE conseguiu responder aos anseios de um eleitorado de esquerda que não se revia nem no PCP, nem no PS. O PAN conseguiu atrair algum eleitorado que não se revê na dicotomia esquerda-direita, abordando temas comos os direitos dos animais e as questões climáticas, assuntos esses que são muito importantes para uma grande parte do eleitorado mais jovem e que permitiu ao partido quadruplicar a sua presença no parlamento, passando de um para quatro deputados.

A Iniciativa Liberal responde aos anseios do eleitorado que é liberal tanto na economia como nos costumes. Eleitores esses que não encontram essas respostas em nenhum dos outros partidos. Se fizer um bom trabalho parlamentar ao longo da legislatura, poderá crescer e consolidar-se como alternativa no espaço político não-socialista, visto que PSD e CDS não são assumidamente partidos liberais.

Por sua vez, o CHEGA, um partido com menos de um ano de história, também conseguiu estrear-se no parlamento. Aproveitou o descontentamento de algum eleitorado com os partidos tradicionais e consegui capitalizá-lo. O seu futuro dependerá muito da atuação dos partidos tradicionais. Se não começarem a tratar de forma moderada e sensata os temas que o CHEGA tem abordado, este partido tem margem para crescer.

O LIVRE apresentou-se como uma nova alternativa à esquerda, conseguindo conquistar eleitorado suficiente para eleger uma deputada. Com esta eleição, poderia consolidar-se como uma alternativa para o eleitorado de esquerda. Contudo, as recentes polémicas entre o partido e a sua deputada levaram ao rompimento da relação entre os dois e, consequentemente, ao fim da representação do partido no parlamento. Poderá esta quezília significar o fim do LIVRE? Esta polémica recente demonstra a facilidade com que se pode destruir um pequeno partido.

Em suma, o resultado destas eleições, nomeadamente a elevada abstenção e o voto em partidos alternativos aos do “sistema”, demonstra, melhor do que nunca, que o eleitorado português está descontente com os agentes políticos e não vê nos partidos de centro-direita uma oposição credível. É também importante referir que, se o centro-direita quiser voltar ao governo, terá de mudar a sua estratégia política e trabalhar na construção de uma alternativa ao PS.