A Cultura, umas das áreas governativas abrangidas pelo OE (Orçamento de Estado), tem assumido, cada vez mais, um papel transformador em Portugal. Há muito que os profissionais da área reivindicam 1% do OE para o setor que, no entanto, teve apenas o peso de 0,54%, no ano transato.

A implementação de um “modelo jurídico que garantisse uma maior autonomia de gestão aos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos dependentes da tutela”; a valorização do património material e imaterial; o reforço no investimento nas Artes, garantindo dessa forma “melhores condições de programação e criação artística”; a implementação do Plano Nacional das Artes em consonância com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema, de modo a criar uma maior integração no público escolar e também facilitar o “acesso plural à Cultura”, que integrava mensurações como a revisão do contrato de concessão da RTP e o alargamento do serviço da TDT, foram algumas das medidas adotadas no orçamento de 2019. Para isso, o OE apresentava 501,2 milhões de euros de despesa consolidada prevista para o campo da Cultura, sendo 244,8 milhões destinados para organismos na área da Cultura e 252,4 milhões exclusivamente para a RTP. 

Já no OE de 2020 prevê-se que a despesa total consolidada para a Cultura e para a comunicação social pública seja de 523,4 milhões de euros, o que traduz um aumento de quase 5% face ao ano anterior. Como já praticado nos demais anos, mais de metade do orçamento será dirigido à RTP (55,4%). A Direção-Geral do Património Cultural é o organismo tutelado pelo Ministério da Cultura cuja dotação financeira mais cresce (cerca de 15%). Antecipa-se, ainda, a consolidação do papel dos teatros nacionais D. Maria II e São João (que contarão com 8,26 milhões e 6,58 milhões respetivamente) e também da OPART (composta pela Companhia Nacional de Bailado, pela Orquestra Sinfónica Portuguesa e pelo Teatro Nacional de S. Carlos) que espera 23,54 milhões de euros. Para o ICA, Instituto de Cinema e Audiovisual, prevê-se 16,8 milhões de euros, tendo o Governo frisado que é necessário “modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal”. A recuperação da Fortaleza de Peniche bem como a instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e do Museu do Tesouro Real no Palácio Nacional da Ajuda são alguns dos investimentos considerados “prioritários” para o ano de 2020.

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu, recentemente, que “é muito importante aumentar a capacidade financeira para poder apoiar mais e melhores as atividades culturais e artísticas do País”. Garante, ainda, que o processo de desenvolvimento da cultura em Portugal está alinhado com a progresso dos outros países neste mesmo campo. 

O Governo já declarou vontade de reforçar a área da cultura (através da implementação das medidas do Plano Nacional das Artes 2024) e quer que esta venha a dispor de 2% da despesa discricionária prevista no OE até ao final da legislatura; um objetivo a cumprir de forma progressiva ao longo dos 4 anos. O executivo reforçou, também, que mais importante que o aumento do orçamento do Ministério da Cultura, é essencial garantir o contributo articulado dos vários ministérios no investimento global do Governo na Cultura.