Opinião de Duarte Brito
Também incluído no FEPIANO 41, publicado em Maio de 2020
A primeira grande pandemia na era da globalização implicará uma forte intervenção estatal na economia e sociedade. Não é um ataque ao liberalismo ou à democracia, mas sim a melhor forma de os restabelecer.
Vivemos momentos sem precedentes na história da economia mundial. Porém, antes de analisarmos e estudarmos qualquer problemática sobre esta ou outra crise económica precisamos, primeiro, de compreender o verdadeiro conceito de economia.
Imaginemos a economia simplificada a um jogo de Monopoly, onde uns estariam a colocar as suas primeiras casas ou a substituí-las, quem sabe, por hotéis, contrastando com aqueles que hipotecam as suas cartas, de forma a conseguirem pagar o aluguer. Em suma, o normal funcionamento da economia.
Algo plausível (e, diria até, suposto) é a falência de uns contrastar com o sucesso de um só jogador. Se pensarmos bem na questão, não deixa de ser interessante a lição marxista debaixo de um simples tabuleiro: um salário de subsistência, recebido pela classe explorada, sob a forma de passagem na casa de partida, que será diluído por impostos e pagamentos de rendas à classe exploradora, proprietária dos grandes terrenos, dos Rossios e das Ruas Augustas.
No entanto, esquecendo, por enquanto, esta tese (perfeitamente discutível, até pela dinâmica que o capitalista gera na economia), façamos um pequeno exercício: imaginemos, agora, que todos os jogadores hipotecavam sucessivamente as suas propriedades, cancelavam todos os seus investimentos, de forma a obterem a liquidez necessária para continuarem a sua tarde animada. Isto é, os jogadores pediriam ao banqueiro dinheiro simplesmente para rodarem os dados, sem investirem, nem pagarem nas casas e hotéis que passam. Um verdadeiro LockDown! Dada esta situação, que provavelmente nem a Charles Darrow, criador do famoso jogo, ocorreria, só haveria uma pessoa capaz de evitar a troca dos dados por um soturno comando. Essa figura, escolhida de forma algo aleatória no início do jogo, sem grande função aparente, é o banqueiro. O banqueiro, que aqui figura o Estado e o Banco Central, numa ligação umbilical (apesar de serem, na sua generalidade, independentes) seria o principal impulsionador do retomar económico. Uma frase que arrepiaria o Liberalismo de Thatcher, por exemplo, mas necessária, já que as vertentes económica e social necessitam de um “empurrão” e, nalguns casos, de um “abanão”.
Aos bancos centrais, neste contexto, é-lhes exigido a minimização dos custos de acesso ao crédito, com a redução das taxas de juro, a medida expansionista mais convencional. Alguns bancos centrais, nomeadamente o BCE, que privilegiam o controlo da inflação, apresentavam taxas de juro em terreno negativo no dealbar desta crise, devido essencialmente às políticas adotadas na crise do subprime, pelo que tiveram que explorar outras possibilidades. A principal alternativa encontrada foi o quantative easing, que nada mais é que uma maciça injeção de dinheiro com vista à redução das yields, quer das dívidas soberanas, quer do papel comercial de empresas não financeiras. Jay Powell, que elevou o balanço do FED ao mais elevado valor de sempre, fruto desta ação, afirmou que as políticas monetárias só serão eficazes se forem acompanhadas por fecundas políticas orçamentais, algo repetido pela homóloga europeia, Christine Lagarde.
Deste modo, aparecem os Estados soberanos, enquanto decisores e aplicadores das tão necessárias políticas orçamentais de que falamos. Têm como principal função a de ajudar e, diria até, de proteger as PMEs e determinadas empresas estratégicas, bem como de evitar que os trabalhadores sofram despedimentos ou quebras substanciais nos seus rendimentos. No fundo, o objetivo passa por tratar do lado da oferta e da procura simultaneamente, um trade-off complexo e que foi imposto, por exemplo, a Roosevelt na Grande Depressão. Existem várias medidas importantes a serem implementadas pelos Estados, nomeadamente ao nível do financiamento da atividade privada. A mais gritante e utilizada é, sem dúvida, a linha de crédito criada para auxiliar ao nível de tesouraria e/ou fundos de maneio das empresas. É crucial a intervenção estatal nesta matéria. Por um lado, para evitar uma certa aversão ao financiamento por parte dos bancos comerciais e, por outro lado, acautelar a chegada de novas temporadas da série “Fundo de Resolução”. Ainda em matéria da oferta privada, é vital proteger determinados setores, nomeadamente o da aviação. As companhias aéreas foram confrontadas, simultaneamente, com um bloqueio na generalidade das rotas internacionais e uma quebra na procura das pontes entre aeroportos nacionais. Dada esta situação, existem várias atuações possíveis: a italiana, que se prepara para nacionalizar a Alitalia, e a norte-americana, que concedeu planos de resgate às empresas aéreas perante determinadas condições. Por cá, Mário Centeno não afastou a hipótese de aumentar a participação do Estado no capital da TAP, caso seja necessário. Até porque, e parafraseando Chaplin, esta crise é uma peça de teatro que não permite ensaios, muito menos falhas.
Ao mesmo tempo que tratamos da oferta, teremos de nos focar, também, na procura, nomeadamente na contenção das taxas de desemprego e da quebra de rendimentos. Aqueles que, por força maior, ou para sua própria segurança, ficarem em casa, deverão receber por parte do Estado ou das entidades patronais uma parte do seu rendimento, a fim de garantir, no mínimo, a sua subsistência. O Financial Times reportou que cerca de ¾ dos americanos sofreram quebras significativas no seu rendimento, números que não se afastam muito da realidade europeia. Em resposta a esta crise, Washington, a meses das eleições, decidiu distribuir diretamente à população cheques com a assinatura de Donald Trump. Ninguém dirá, porém, que se trata de uma medida eleitoralista, até porque seria um ato de tal estultícia que nem a Trump ocorreria.
Após estas medidas, que devem ser rápidas e eficazes, é espectável o retomar da economia. Contudo, esta expectativa conduziu à enumeração de várias teses tão interessantes quanto inquietantes. Desde curvas em L, a curvas em V, na verdade, a definição do trajeto da recuperação dependerá da sagacidade e frieza quer dos aparelhos de Estado, quer da própria população. Até porque, importa referir, o civismo e prevenção das pessoas é crucial nesta crise, que não tem origem financeira, mas sim sanitária.
Por fim, após várias voltas ao Monopoly, depois dos Rossios, das Ruas Augustas e das Praças da Liberdade estarem restabelecidos, dos postos de emprego estarem recuperados, do consumo reequilibrar, vai ser necessário recompor o “banqueiro” que financiou toda esta recuperação. O Institute of International Finance estima uma dívida pública global de 253 biliões de dólares, três vezes o PIB global, só até setembro. A dívida pública italiana pode alcançar, imagine-se, os 153% do PIB. A Grega os 200%. Leu bem, 200%! A espanhola passará os 113%, a par da francesa, e a portuguesa alcançará os 135%. Valores substanciais e que nos permitem, com toda a legitimidade, formular a seguinte questão: estaremos nós, com todas estas medidas expansionistas, a escalar um novo tsunami das dívidas soberanas?

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