Salazar é burro? Não! Faz falta à nação

“Um país, um povo que tiverem a coragem de ser pobres são invencíveis.” – António Oliveira de Salazar

Em Portugal, há uma ideia que prevalece sobre o Estado Novo, a de que “Salazar podia ser ditador, mas percebia de economia.”. Ainda hoje, apesar da noção do autoritarismo político, a memória coletiva sobre o regime tende a associar o salazarismo a uma gestão particularmente eficaz das contas públicas portuguesas. A verdade é que o período entre os anos 50 e 70 foi marcado por um crescimento económico significativo (o PIB per capita português face aos 10 países industrializados e desenvolvidos da Europa cresceu de 37,6% em 1950 para 57,3% em 1973), e, entre 1960 e 1973, Portugal aproximou-se economicamente da Europa Ocidental mais rapidamente do que em qualquer outro momento da sua história (18,7 pontos percentuais). Mas será que este crescimento nos permite atribuir um carácter de genialidade económica a Salazar?

A ascensão do ditador ao poder liga-se diretamente à crise financeira e política da Primeira República. Entre 1910 e 1926, Portugal viveu num contexto de enorme instabilidade, quer governativa quer económica, caracterizando-se por inflação elevada, défices sucessivos e forte endividamento. Ainda assim, quase todos estes problemas foram resolvidos antes de Salazar tomar posse, e a sua resolução não lhe deve ser atribuída. Como ministro das Finanças, ganhou notoriedade após apresentar, em 1928, o primeiro superávit em vários anos. O equilíbrio orçamental tornou-se uma prioridade central do regime e, em 1951, esse princípio foi consagrado constitucionalmente. A baixa inflação e o controlo da dívida pública contribuíram para consolidar a imagem de estabilidade financeira associada ao Estado Novo.

No entanto, esta política foi também marcada por fortes noções de conservadorismo. Durante várias décadas, o regime privilegiou uma visão ruralista da sociedade portuguesa e mostrou desconfiança em relação à industrialização acelerada observada noutras economias europeias. Havia uma ideia do mundo urbano e industrial como um foco de instabilidade social e ideológica para os políticos e para as elites portugueses da altura. Reconhece-se uma tentativa de preservar uma estrutura social tradicional que atrasou as transformações necessárias ao setor rural português (apesar da intensidade de trabalho, a produtividade agrícola permaneceu baixa, com a mecanização limitada e vastas regiões do interior a viver em condições de subsistência). No pós-Segunda Guerra Mundial, quando grande parte da Europa Ocidental já tinha consolidado a sua revolução industrial e apostava na modernização e na expansão do investimento público, impulsionada pelo Plano Marshall e pela expansão do consumo, Portugal manteve níveis reduzidos de desenvolvimento económico e social.

De facto, o Estado Novo apostou numa economia relativamente fechada e pouco competitiva internacionalmente. O condicionamento industrial, um sistema que obrigava empresas a obter autorização estatal para abrir ou expandir atividade, limitava a concorrência e protegia grupos económicos já instalados. O crescimento económico mais forte só surgiu quando Portugal começou, lentamente, a afastar-se desse isolamento. Nos anos 50, o Estado promoveu uma industrialização baseada na substituição das importações, investindo em infraestruturas, siderurgia, energia e transportes. Mas a verdadeira aceleração aconteceu nos anos 60, com a entrada de Portugal, praticamente forçada pela orientação da Grã-Bretanha, na Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Ao contrário da lógica autárcica e protecionista que marcou as décadas anteriores, a integração na EFTA obrigou a economia portuguesa a abrir-se ao comércio externo e a adaptar-se a um contexto mais competitivo e orientado para as exportações. A redução de barreiras alfandegárias facilitou o acesso aos mercados europeus e incentivou a modernização de vários setores industriais portugueses, como os têxteis, o calçado ou a metalurgia.

Assim, podemos relativizar a ideia estabelecida do “milagre económico” exclusivamente associado à ação de Salazar. Parte desse crescimento ocorreu num contexto internacional favorável, os chamados “Trinta Gloriosos” europeus (anos entre o final da Segunda Guerra Mundial e a crise petrolífera de 1973), marcados pela expansão económica europeia do pós-guerra. Portugal atraiu, aqui, mais investimento estrangeiro, e o turismo expandiu-se rapidamente. Além disso, há que considerar que grande parte da economia portuguesa assentava em salários baixos, uma reduzida proteção laboral, e mão de obra barata. A pobreza era definitivamente útil para Salazar (a vários níveis). Em 1960, cerca de 49% da população ativa do país ainda trabalhava no setor primário, a taxa de analfabetismo rondava os 33%, e o ensino obrigatório limitava-se a quatro anos. O regime privilegiou sim a estabilidade financeira, mas em detrimento da modernização social, mantendo baixos níveis de despesa do Estado em educação, saúde e proteção social.

“O regime privilegiou sim a estabilidade financeira, mas em detrimento da modernização social”

Também a imagem das “contas certas” deve ser debatida. Durante a Guerra Colonial, uma parcela significativa da despesa pública foi direcionada para o esforço militar no Ultramar. Isto sem considerar os pesados custos humanos que afetaram profundamente a sociedade portuguesa e limitaram a capacidade de investimento noutras áreas. Estudos posteriores mostraram que parte desse equilíbrio resultava de mecanismos contabilísticos, da utilização de dívida pública e do recurso aos fundos da Previdência para compensar défices da administração central. O rigor financeiro do regime estava longe de ser tão transparente quanto a memória popular sugere.

“O rigor financeiro do regime estava longe de ser tão transparente quanto a memória popular sugere.”

Em 1974, Portugal era mais industrializado e próximo da Europa do que em 1945, mas continuava (e continua) muito atrasado face às democracias europeias: com baixos níveis de escolarização, forte desigualdade social, condições de trabalho precárias, e uma economia dependente de emigração, baixos salários, e guerra colonial. O crescimento económico existiu e transformou o país em vários aspetos, mas não podem ser ignorados os níveis de extrema pobreza a que a maioria dos portugueses foram submetidos durante os 41 anos do regime, cujas consequências ainda são tangíveis.