Elisa Ferreira é, desde 2019, a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas. Licenciada em Economia pela FEP (onde, mais tarde, também veio a ser docente) e mestrada e doutorada pela Universidade de Reading (Reino Unido), a sua carreira é, desde cedo, pautada por uma grande participação pública. No seu longo percurso profissional, destaca-se o trabalho que desempenhou enquanto ministra nos dois governos de António Guterres (1995-2002) e a sua larga experiência como eurodeputada, função que desempenhou entre 2004 e 2016, integrando a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários em todo o período. É de salientar, ainda, a sua nomeação para administradora do Banco de Portugal, em 2016, e para vice-governadora no ano seguinte, cargo que desempenhou até à sua nomeação para a Comissão Europeia. Como reconhecimento do seu mérito, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal e venceu, entre outros prémios, o Prémio Carreira FEP, em 2013.

A Prof.ª Elisa Ferreira é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, onde também veio, mais tarde, a ser professora auxiliar. Considera que a sua passagem pela FEP foi determinante no caminho que percorreu posteriormente?

Sem dúvida que a minha passagem pela FEP foi determinante para a minha vida, e não apenas para a minha carreira profissional.

Tive a felicidade de ter estudado na FEP num período extremamente intenso da história portuguesa, o qual inquestionavelmente marcou a minha formação cívica e política. Tive, igualmente, a sorte de ter convivido com um conjunto de docentes que, para além de excelentes no plano teórico e académico, tinham uma enorme experiência prática, adquirida durante anos de colaboração em grandes e pequenas empresas, em bancos ou em seguradoras. Esta capacidade de ligação da academia à prática foi uma das grandes virtudes da Faculdade de Economia do Porto. 

Quando ingressei na Faculdade, Economia era um curso ainda em construção, sem instalações próprias, gerindo um conjunto de salas cedidas no edifício da atual Reitoria, com partilha de professores e infraestruturas com outras Faculdades, nomeadamente Engenharia e Ciências para as cadeiras de Matemáticas. Também esta dimensão de acompanhamento do crescimento progressivo e rápido de toda uma escola foi enriquecedora.

Depois da licenciatura mantive-me ligada à Faculdade, primeiro como Assistente e mais tarde como Professora Auxiliar. A FEP encorajou-me, numa articulação invulgar com a Comissão de Coordenação da Região do Norte, a fazer um Mestrado seguido de Doutoramento (no Reino Unido) numa área pioneira na altura: a problemática da integração europeia na perspetiva económica, tema esse que acabou por me acompanhar durante toda a minha vida profissional.

A abertura da Faculdade de Economia – e da própria Universidade do Porto – ao mundo exterior, quer no contexto regional quer nacional e internacional e não apenas no foro estrito da academia, foi, a meu ver, uma aposta ganhadora que se reflete na projeção e serviços prestados à comunidade por tantos dos seus docentes, ex-docentes e ex-alunos.

A recente saída do Reino Unido da UE causará grandes impactos para ambas as partes. Qual será a magnitude destes impactos para a União Europeia e, em específico, para os fundos disponíveis para a coesão?

O impacto será inevitavelmente negativo, não só para a União Europeia, provavelmente mais para o próprio Reino Unido. É claramente uma situação de “lose-lose” ou dupla perda. Mas espero que mesmo assim seja possível limitar os danos, tudo dependendo do detalhe dos acordos que estão a ser negociados. Será negativo, à partida, para o Reino Unido, que perde os benefícios de pertencer ao maior bloco comercial do mundo, incluindo o acesso ao mercado interno europeu com os seus 450 milhões de cidadãos e às dezenas de acordos comerciais internacionais da União Europeia. Mas naturalmente que é também uma perda para a União Europeia, pois o Reino Unido contribuía de forma singular para o projeto comum. Além de ser um dos maiores Estados Membros, o Reino Unido trazia a força dos seus serviços financeiros, a tradição e experiência diplomática, a excelência das suas universidades e um modo de estar estimulante, ativo e exigente.

A abertura da Faculdade de Economia (…) foi, a meu ver, uma aposta ganhadora

Confesso que, pessoalmente, me entristece muito – até porque vivi no Reino Unido e fiz lá parte do meu percurso académico – e que tenho mesmo alguma dificuldade em entender alguns argumentos dos partidários da saída que me pareciam bastante fora da realidade. Mas foi essa a decisão tomada, temos de a respeitar e continuar os caminhos. Espero agora que seja possível negociar um acordo com o Reino Unido que lhe permita permanecer tão próximo da UE quanto possível, de forma recíproca e equilibrada.

Num ano em que serão registados aumentos significativos na dívida pública da maioria (se não da totalidade) dos Estados Membros da UE, prevê que se possa assistir a aumentos tributários significativos nos vários países com vista ao seu autofinanciamento?

É um facto que os países estão neste momento a fazer um enorme esforço orçamental para tentar impedir que a emergência de saúde pública se transforme numa depressão económica prolongada. E a Comissão Europeia está a fazer tudo o que pode para apoiar esse esforço.

Por minha proposta, todos os montantes ainda disponíveis no âmbito da política de coesão foram postos à disposição dos Estados Membros para cobrir despesas extraordinárias de saúde, apoiar PMEs e impedir a perda de emprego, através de uma flexibilidade sem precedentes introduzida nos fundos estruturais. Houve um reforço relevante de liquidez através de transferências para os países de saldos significativos de gestão. Também excecionalmente, as taxas de cofinanciamento comunitário poderão, durante um ano, atingir os 100%. Foi criado um novo instrumento financeiro ancorado em garantias do orçamento comunitário e do dos Estados Membros – o SURE – orçado em 100 mil milhões de euros, visando apoiar os mecanismos nacionais de trabalho temporário criados pelos Estados Membros para evitar a explosão do desemprego. Por outro lado, foi aprovada pelo Eurogrupo uma linha específica de crédito aos Estados Membros no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade – o Instrumento de Apoio à Crise da Pandemia – para financiar ações direta e indiretamente relacionadas com o COVID-19 no valor de 240 mil milhões de euros; o BEI (Banco Europeu de Investimento) reforçou em 200 mil milhões de euros a sua capacidade de apoio às empresas; o BCE (Banco Central Europeu) reforçou a sua capacidade de aquisição de dívida soberana em 750 mil milhões de euros; e as regras de ajudas de Estado foram readaptadas de forma significativa. 

Tudo isto para além de terem sido abertos corredores verdes para a circulação de bens de primeira necessidade, de ter sido apoiado o repatriamento de milhares de cidadãos europeus e de terem sido disponibilizados montantes importantes para diversos fins (como compra articulada de equipamentos e apoios à investigação médica associada à epidemia, aos mais carenciados e aos refugiados). 

Contudo, as medidas de contenção da epidemia que vigoram em quase todos os países vão ter um impacto económico brutal, ainda difícil de estimar. Os mecanismos de relançamento da economia previstos até agora, sendo relevantes, assentam sobretudo num esforço sobre os orçamentos nacionais, daí a importância e necessidade dos instrumentos complementares a nível europeu. 

A combinação entre aumento da despesa, diminuição da receita e enorme quebra do Produto Interno Bruto dos Estados irá provocar um aumento significativo do endividamento em praticamente todos os países. Como este processo resulta de uma situação exógena extrema, a Comissão Europeia ativou pela primeira vez a Cláusula Geral de Exceção do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que suspende temporariamente as regras orçamentais. Contudo, e uma vez as economias relançadas, será necessário reequilibrar as contas públicas. Esta crise mostra, aliás, a importância de uma boa gestão orçamental. O Governo português tem hoje mais margem de manobra do que em anos anteriores para acomodar a atual emergência, graças não só ao esforço de redução do défice e da dívida pública operado nos últimos anos, mas também ao relativamente forte crescimento económico; este esforço criou uma margem orçamental que tem sido fundamental para enfrentar a crise e na forma relativamente benigna com que os mercados estão a reagir ao grande aumento da despesa pública em resposta à pandemia.

É vital, no entanto, garantir que a uma crise simétrica em todos os países – embora com dimensões distintas, provocada por causas incontroláveis e exógenas – não suceda uma recuperação totalmente assimétrica que acabe por refletir as distintas capacidades orçamentais dos membros da União. A ocorrer tal divergência, os riscos para o mercado interno, para a moeda única e mesmo para a estabilidade política europeia seriam gravíssimos. Assim, espero que seja possível ancorar no orçamento europeu, em particular no próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027), um verdadeiro estímulo europeu ao relançamento que promova um crescimento robusto, equilibrado e compatível com as novas exigências de uma economia moderna, verde e digital.

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou recentemente ser necessário “dinheiro novo”, ao invés de “reprogramarmos aquilo que já são verbas afetas”, para fazer face aos desafios do recente surto da COVID-19. Concorda com esta visão? Julga que seja necessária a elaboração de um Orçamento Retificativo da União Europeia ou de um Orçamento Suplementar para os próximos anos?

É verdade que uma grande parte da ajuda de emergência que foi possível mobilizar por parte da União Europeia correspondeu à introdução de flexibilidades únicas na utilização dos fundos estruturais atribuídos aos Estados Membros, bem como à disponibilização de liquidez significativa associada à gestão desses fundos (seja por alteração da data de reembolso para 2023, seja por antecipação de adiantamentos). Tenho deixado muito claro que, embora estas medidas se estejam a revelar fundamentais, não se trata de dinheiro novo. Estamos no final de um período de programação financeira de sete anos (2014-2020) em que o orçamento tem muito pouca margem. Mesmo assim, a margem de investimento colocada nas mãos dos Estados Membros permite mobilizar rapidamente 54 mil milhões de euros dos fundos estruturais e de coesão para a totalidade dos 27 Estados Membros.

O Governo português tem hoje mais margem de manobra do que em anos anteriores para acomodar a atual emergência

A reprogramação foi uma ajuda importante nestes primeiros meses da crise, o SURE é uma iniciativa muito relevante. Mas não chega. Primeiro, é preciso que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu cheguem rapidamente a um acordo sobre o novo quadro de programação financeira 2021-2027, de modo a que não tenhamos roturas de financiamento entre os dois quadros financeiros. Mas, sobretudo, precisamos de um orçamento plurianual suficientemente robusto e capaz de alavancar soluções financeiras inovadoras para permitir à UE atuar e dar resposta aos anseios e expectativas dos cidadãos europeus. Não se pode continuar a pedir à União que faça cada vez mais, como tem sido a constante dos últimos anos, para não dizer décadas, e depois recusar-lhe os meios necessários para atuar.

O orçamento da União Europeia representa pouco mais de 1% do PIB europeu. Para se ter um termo de comparação, o valor de um orçamento médio nacional na UE representa 46% da economia do país. A diferença é abissal. O orçamento europeu é muito pequeno, apesar de, com cerca de ⅓ dessas verbas, se ter conseguido gerar um impacto significativo na coesão territorial, na expansão e requalificação das infraestruturas, na criação de centros de investigação, no apoio à competitividade das empresas, etc. Mas trata-se de um orçamento extremamente curto e que não pode continuar a ser reduzido, como alguns países têm reclamado. Ao invés, e se queremos que o relançamento da economia europeia se faça de forma equilibrada e duradoura, o orçamento tem mesmo que ser aumentado ou a UE tem que ser dotada da capacidade de aumentar os recursos comuns através de instrumentos inovadores.

Recentemente, temos assistido a um debate bastante aceso relativamente à possibilidade de emissão de títulos de dívida conjunta pelos Estados Membros da UE. Acredita que esta iniciativa constitua um passo em direção a uma maior coesão e solidariedade no seio da União Europeia? Considera que esta medida seja benéfica para a União como um todo, ou receia que o ganho relativo de uns países seja insuficiente face à perda relativa de outros países?

Penso que já não há grandes dúvidas de que a saída da crise económica resultante do coronavírus terá de ser europeia, concertada entre todos os países e assente na solidariedade. Uma lógica de cada país por si não é viável, parece-me que isso é hoje bastante claro. Também me parece consensual que não há uma solução única, uma “bala de prata”, e que a resposta passará sempre por um conjunto de instrumentos. E já temos alguns: o BCE anunciou medidas, o orçamento da UE mobilizou todas as margens disponíveis, a Comissão Europeia criou o instrumento SURE (assente em endividamento partilhado por todos os Estados Membros através do orçamento da União Europeia) para atacar o problema do desemprego, os países do euro decidiram disponibilizar empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade em condições favoráveis. Há ainda outras iniciativas em preparação, designadamente uma revisão por parte da Comissão Europeia da proposta de quadro orçamental plurianual para o período 2021-2027, com os Governos a ponderar a criação de um fundo de retoma económica.

Ou seja, todos os mecanismos que possam ajudar os Estados a enfrentar as consequências desta pandemia estão a ser considerados e todas as possibilidades estão em cima da mesa. Debater a criação de um instrumento de reforço da capacidade orçamental europeia capaz de financiar um relançamento articulado faz todo o sentido e está em curso. O mais importante não é a designação (emissão de eurobonds ou coronabonds), que por vezes suscita sensibilidades acrescidas, mas o propósito e a própria substância. Como referi, a proposta de mecanismo SURE já assenta num endividamento cujas garantias são partilhadas por todos os Estados Membros. Passos estão a ser dados. O essencial é assegurar que a resposta à crise é europeia e que a recuperação económica não é assimétrica, quer entre países quer no interior dos países, para tal sendo necessário um instrumento europeu comum de relançamento, de preferência ancorado no orçamento plurianual europeu. Não poderemos sair desta crise com mais e maiores desequilíbrios, um risco real que estamos a correr. Neste quadro, os mecanismos proporcionados pela política de coesão terão de desempenhar um papel crucial para assegurar que ninguém fique para trás na recuperação económica, mas precisam de ser reforçados para estarem em condições de responder a desafios também maiores.

Numa altura em que diversos bancos anunciaram já retenções de dividendos, de forma a captar maior liquidez, crê que o setor bancário, a nível comunitário, esteja efetivamente preparado para este novo choque exógeno? Há algum Estado Membro cujo setor financeiro mostre sinais mais evidentes de fragilidade face à situação atual?

O setor financeiro está, sem qualquer dúvida, mais bem preparado para enfrentar uma crise do que há dez anos, em grande parte graças ao novo quadro regulamentar europeu adotado em resposta à crise financeira de 2008/2009. Infelizmente, ainda há muito trabalho a fazer, porque a União Bancária não está completa. Falta, antes de mais, a garantia única europeia de depósitos, que constitui um elemento essencial da União Bancária de cujo edifício era, aliás, o terceiro pilar (a par dos mecanismos comuns de supervisão e de resolução bancária, que estão há já vários anos plenamente operacionais). Além disso, algumas das novas regras ainda têm de ser afinadas, nomeadamente à luz da experiência adquirida ao longo destes anos. Mas é verdade que uma grande parte do trabalho já está feito e que o setor está muito mais robusto.

No entanto, temos de ter em conta que não estamos a viver uma crise financeira, como foi o caso da crise de 2008/2009, mas um choque exógeno simultaneamente do lado da oferta e da procura, cujo impacto no setor financeiro é totalmente diferente. Também no setor bancário teremos de evitar que a crise gere situações de assimetria no quadro da União Bancaria, quer resultantes das estruturas económicas em que os bancos se inserem, quer resultantes das distintas capacidades dos Estados Membros para apoiarem as instituições bancárias ou as empresas suas clientes.

O setor financeiro está, sem qualquer dúvida, mais bem preparado para enfrentar uma crise do que há dez anos

A suspensão de dividendos não deixa de ser um sinal importante, pois a recuperação económica dependerá muito da capacidade do setor financeiro em apoiar as empresas e as famílias, quer no curto prazo quer na fase de recuperação económica.

O BCE defronta-se, há já vários anos, com uma situação de zero lower bound. Num momento em que outros bancos centrais estão a aliar a redução das taxas de juro a medidas não convencionais (como o Quantitative Easing), considera que, em comparação, o BCE tem menos instrumentos ao seu dispor para combater o impacto económico e financeiro da crise provocada pela COVID-19?

O BCE tem um mandato muito mais limitado do que a maioria dos bancos centrais das grandes economias mundiais. A sua missão central é o controlo da inflação, quando outros bancos centrais têm também a missão de atuar em favor do crescimento económico e do emprego. Mas o BCE tem conseguido mostrar uma grande capacidade de ação, criando instrumentos que lhe permitem agir quando necessário; e tem, efetivamente, atuado de uma forma decisiva na defesa do euro. No entanto, a política monetária não pode ser deixada sozinha no estímulo à economia; aliás, o anterior presidente do BCE, Mario Draghi, que terminou o mandato há seis meses, apelou inúmeras vezes aos Estados com margem de manobra orçamental para que a utilizassem. Dito isto, o recente anúncio do BCE de um programa de flexibilização quantitativa de 750 mil milhões de euros é extraordinariamente bem-vindo e veio confirmar a continuação da sua disponibilidade para fazer tudo o que for necessário para apoiar a Zona Euro, dando uma garantia de estabilidade na gestão das dívidas soberanas muitíssimo relevante.

Em meados de março, a Comissão Europeia aprovou o financiamento de dez “projetos verdes” europeus, no valor de 1400 milhões de euros. De entre os dez projetos, destacam-se dois com impactos no nosso país: a alocação de 107 milhões de euros para a modernização do Metro do Porto e de 265 milhões para melhoria da linha de alta velocidade Madrid-Lisboa. Sente que a conjuntura atual possa provocar um retrocesso na decisão? Na sua opinião, seria benéfico que tal acontecesse?

Tal como o Ministro do Planeamento Português explicitamente referiu numa entrevista recente, é muito importante que a economia continue a funcionar, onde e sempre que possível, e que os investimentos prossigam. Pelo lado da Comissão Europeia, essa postura é a adequada. Uma vez controlada (dentro do possível) a emergência sanitária, o grande desafio tem que se centrar no relançamento da economia. A possibilidade de avançar desde já com projetos prontos a arrancar, geradores de emprego e capazes de beneficiar de pagamentos acelerados por parte de Bruxelas deve merecer a maior atenção. Acresce que a crise atual não pode fazer esquecer as prioridades que vínhamos prosseguindo. Os grandes desafios que a Europa enfrenta não desapareceram, o objetivo de neutralidade climática em 2050 mantém-se, o mesmo acontecendo com a agenda digital. Estes objetivos continuam a ser centrais ao relançamento económico pós-crise e, nesse contexto, os dois projetos referidos integram-se perfeitamente nesses objetivos europeus. Este desafio ecológico tem que ser visto como uma oportunidade para que a Europa, as suas empresas e os seus trabalhadores desenvolvam um modelo económico de algum modo alternativo e capaz de continuar a assegurar, em novos moldes, a sua competitividade e os elevados níveis de bem-estar a que os cidadãos europeus aspiram. Pode mesmo ser o modelo de crescimento que nos permitirá sair da crise.

A crise atual não pode fazer esquecer as prioridades que vínhamos prosseguindo

Dito isto, enfrentaremos este desafio numa situação muito complexa: i) num contexto geopolítico difícil, em que a ordem internacional gerada no pós-guerra está a ser questionada através de um reposicionamento de aliados tradicionais e da emergência de novos atores e ii) num contexto de rutura tecnológica e correspondente aparecimento de novos mercados e produtos, em que setores que foram a base da prosperidade europeia nos últimos 75 anos poderão tornar-se rapidamente obsoletos. Mas, como disse, estes desafios são também a nossa oportunidade para construir um modelo de desenvolvimento económico alternativo no pleno respeito dos nossos valores, assim como para consolidar o papel da Europa enquanto líder mundial em termos da qualidade do respetivo desenvolvimento económico e da qualidade de vida dos seus cidadãos.