Numa era onde a competitividade global entre potências está cada vez mais presente e onde o conhecimento é o grande motor do crescimento económico sustentável, é fundamental que todas as nações consigam ser autênticas “incubadoras” com capacidade de atrair talentos. Neste sentido, é palavra de ordem falarmos do Blue Card.

De forma a ser mais percetível a linha cronológica de acontecimentos, é importante fazer menção àquele que foi o principal impulsionador do Cartão Azul Europeu. Em 1932, James Truslow Adams, caracterizava o “Sonho Americano” como uma variedade de ideais de liberdade incluindo oportunidades de prosperidade, maior mobilidade social para as famílias e crianças, alcançada através de trabalho duro numa sociedade sem obstáculos. Uma vida mais rica e mais completa para todos, independentemente da classe social ou circunstâncias relativas ao seu nascimento ou círculo social. Foi através deste conceito que surgiu o Green Card americano, um visto de residência permanente dirigida a migrantes altamente qualificados, que para além da vantagem de permanência tinham muitos outros benefícios que passavam por atribuição facilitada de financiamento estatal, elegibilidade de subsídios governamentais, apoios universitários, etc. Os EUA tornar-se-iam, assim, palco de captação de talentos e o destino mais atrativo para receber migrantes.

Em resposta a esta iniciativa, em 2007, a União Europeia criou uma diretiva que passaria a competir internacionalmente com as propostas dos EUA – o Blue Card. O seu objetivo primordial era tornar a UE num destino mais atrativo para pessoas de educação superior não naturais da União e, assim, combater alguns problemas demográficos resultantes do envelhecimento da população. À semelhança do cartão verde, este também traria várias vantagens associadas, tal como benefícios fiscais e legais. Contudo, será que esta medida teve efeitos significativos? Será que os únicos interessados nesta ligação são a União Europeia e os cidadãos altamente qualificados?

De facto, esta medida trouxe um culminar de opiniões diversas. Se, por um lado, será uma aplicação estratégica para resolver o problema demográfico e competitivo, esta medida teria de ser aplicada de forma eficaz, no sentido de simplicidade de procedimentos e burocracias, o que não acontece. Os requisitos para a atribuição de um visto são extremamente específicos e rigorosos, o que torna o processo demasiado denso e, portanto, pouco apelativo.

Por outro lado, existe uma fação interessada nesta aplicação que não poderá ser descorada. Todos os países membros da UE e inerentes cidadãos. É fundamental, principalmente em países economicamente menos desenvolvidos, que esta aplicação não ameace os cargos que outrora seriam alocados aos melhores quadros dos países de origem, retirando-lhes, assim, oportunidades de progressão. Esta questão é fundamental, não só para as populações que recebem estes migrantes, mas também para as populações que ficam sem eles. Este exercício poderá ser visto a uma escala global, – se todas a superpotências captarem estes “cérebros”, existirá uma assimetria global que resultará num atraso conjuntural dos seus países de origem. Esta diretiva tem um potencial megalómano no posicionamento internacional da União Europeia e na “luta do mais forte”, uma vez que afeta diretamente e indiretamente várias nações. É então imprescindível fazer as retificações necessárias à diretiva, de forma a torná-la mais eficiente na sua conceção, justa na sua aplicação e inclusiva para todos.