Deve o crescimento adaptar-se ao ambiente ou o ambiente ao crescimento? Este debate está cada vez mais na ordem do dia, pois é praticamente unânime dentro da comunidade científica que a poluição, causada pelo Homem, terá efeitos negativos no dia a dia do planeta e dos que nele habitam.

Nos últimos tempos, as questões ambientais têm marcado de forma clara o debate político e a ordem do dia. Uma vasta maioria dos partidos que concorreram às últimas eleições legislativas portuguesas abordavam nos seus programas eleitorais as questões relacionadas com o meio ambiente. As abordagens eram distintas, mas o denominador comum era a preocupação com as questões ambientais, nomeadamente as alterações climáticas.

Durante os anos 70 e 80 do século passado, começaram a surgir vários alertas da comunidade científica para a subida da temperatura média do planeta. Assim, a 12 de dezembro de 1997, deu-se o primeiro grande ato político para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa nos países desenvolvidos – representantes de 159 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas assinaram na cidade japonesa de Quioto um acordo onde se comprometiam a reduzir as emissões de seis substâncias químicas que provocam o aquecimento global (GEE – Gases com Efeito de Estufa). As regras desse tratado entraram em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005. O Protocolo de Quioto fixou para a União Europeia uma redução de 8% das emissões de dióxido de carbono, em relação a 1990. O objetivo de redução foi partilhado por todos os estados-membros da UE, sendo que Portugal, por ser uma economia menos desenvolvida, teve permissão para aumentar as suas emissões de GEE em até 27%.

Um segundo ato político muito importante foi o Acordo de Paris. 195 países assinaram, a 22 de abril de 2016, na capital gaulesa, um compromisso cujo objetivo era conter o aquecimento global, através da redução da emissão de GEE. Ao contrário do protocolo de Quioto, não se estabeleceu metas para cada país. Acordou-se que cada estado deveria, de cinco em cinco anos, apresentar um plano nacional para combater as alterações climáticas. O principal objetivo é fazer com que a temperatura média do planeta não aumente mais do que 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, até 2100. Outro objetivo é conseguir eliminar por completo os combustíveis fósseis na segunda metade do século XXI.

Mas será que a defesa do ambiente, em particular o combate às alterações climáticas, é incompatível com o crescimento económico? De seguida, será apresentada uma comparação entre dois grupos países que adotaram estratégias de crescimento económico bastante diferentes. Vamos comparar os seus desempenhos económicos e suas emissões de dióxido de carbono. O primeiro grupo, composto por seis países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, México, Uruguai e Venezuela, de entre os quais se destaca o Brasil), adotou, durante a segunda metade do século XX, um modelo de substituição de importações. De certa forma, o objetivo era produzir internamente o que antes era importado e, assim, reduzir as importações.

Para isso, foram criadas barreiras aduaneiras, de forma a que a que os bens vindos do exterior fossem menos competitivos quando comparados com os bens produzidos internamente. As indústrias nacionais foram, assim, protegidas no mercado interno, mas, à custa dessa proteção interna, nunca se conseguiram tornar competitivas internacionalmente. Para além desta falta de competitividade em mercados internacionais, as empresas da América Latina depararam-se com outro problema: a incapacidade de absorção da mão de obra interna. Isso levou a que nunca fosse criada uma classe média que sustentasse uma democracia sólida. Esta estratégia de crescimento económico levou a que o PIB dos latino-americanos crescesse a uma média de 0,57%/ano durante a década de 80.

Por sua vez, o segundo grupo, composto por seis países do sudeste asiático (Filipinas, Hong-Kong, Malásia, Singapura, Coreia da Sul e Tailândia), cresceu, no mesmo período, a uma média de 4,9%/ano. Destaca-se o desempenho da Coreia do Sul, que cresceu a uma média de 8,6%/ano. No cerne desta diferença está o facto de estes países terem adotado uma tática de crescimento e desenvolvimento económico muito diferente do adotado pelos latino-americanos – este segundo grupo de países adotou uma estratégia virada para as exportações.

A Coreia do Sul, por exemplo, era um país muito pobre no pós-guerra. Começou por investir em indústrias mais simples, como a têxtil, que permitiu uma rápida mecanização, na medida em que a adaptação dos trabalhadores às máquinas, também elas mais simples e importadas de outros países, era fácil. A par disso, o governo sul-coreano investiu fortemente na educação, tornando a mão-de-obra mais qualificada e levando ao crescimento dos salários. Este crescimento induziu o aumento da procura interna e incentivou a expansão de indústrias mais avançadas, que optam pela diferenciação pela qualidade. Esta estratégia resultou e ainda hoje traz bons resultados aos países do sudoeste asiático, que são lar de gigantes como a LG, a Samsung ou a Asus. Já no caso sul-americano, o modelo de substituição de importações foi substituído por estratégias apoiadas pelo FMI.

Importa agora perceber qual destas estratégias teve um menor impacto no ambiente, ou seja, qual destes grupos de países tem poluído menos. Segundo dados do Banco Mundial, os países que adotaram o modelo de industrialização virado para as exportações são os que registam emissões de CO2 mais elevadas, com exceção das Filipinas, que polui menos do que os países sul-americanos. Até ao início deste século, Singapura era o mais poluidor, mas reduziu as suas emissões e foi ultrapassada pela Coreia do Sul. Dos países sul-americanos, o mais poluente é a Venezuela, que apresenta níveis de poluição semelhantes aos de Hong Kong.

Permanece então o debate se deve ser o crescimento a adaptar-se ao ambiente ou o ambiente a adaptar-se ao modelo de crescimento. Organizações como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) defendem que “a preocupação ambiental não compromete o crescimento”. Essas organizações acreditam que o crescimento económico não necessita necessariamente de ser alcançado à custa de uma economia poluente. Por outro lado, William Nordhaus, que venceu o prémio Nobel da Economia em 2018 “por integrar a mudança climática na análise macroeconómica de longo prazo”, defende uma carbon tax, de forma a que os agentes económicos passem a internalizar as externalidades ambientais do seu consumo de energia.

As soluções para resolver o problema diferem quanto ao modo e tempo de aplicação. Umas defendem mudanças mais rápidas e radicais, outras defendem mudanças mais graduais. Seja como for, é preciso ter consciência de que salvar o planeta é uma questão complexa e, por isso, exige muito debate e avaliações adequadas das soluções propostas.