Opinião de Bernardo Marta
Também incluído no FEPIANO 41, publicado em Maio de 2020
Não previmos nem imaginámos estes tempos de excecionalidade. A COVID-19, esse nome que carrega muito mais do que a designação da doença, é o maior símbolo da incerteza destes dias e do sofrimento crescente que estamos conscientes de que vem vindo.
Estou a escrever a vinte e sete de março e, embora já tenhamos entrado em estado de emergência há cerca de uma semana, ainda há gente nas ruas violando reiteradamente as recomendações. Tenho pensado em como classificar estas pessoas, uma procura de palavras certeiras que carreguem verdade, sem tibiezas. São potencialmente homicidas. Gostava de dizer que o seriam por negligência, mas para isso teriam de ser bastante desinformados, um cenário difícil de aceitar dada a disseminação abrangente da informação. E quem vê esta gente e não denuncia, o que será? Não denunciei sempre, o que sou? Quando denunciei mais ninguém da vizinhança o fez, o que são eles? Não sei bem, mas pelo menos covardes seremos, uns mais que outros. Esta dimensão do civismo muitas vezes esquecida, a denúncia, é indispensável para manter em casa os tais potenciais homicidas, a reprovação social tem essa força.
Esta pandemia altera as nossas vidas de forma tão abrupta. Aliás, não é a pandemia que o faz diretamente, é o medo da morte e da perda que o faz. Esse medo, sim, é causado pela pandemia. Como um microscópico agente, cada vez menos misterioso, mas mesmo assim o sendo, nos ameaça e se torna a maior preocupação da humanidade… Esta experiência vai moldar-nos de forma intensa pela sua singularidade, deixar-nos-á num cruzamento de caminhos tão perigosos como ascensores, tudo dependerá do sucesso da resposta aos vários níveis. A congelação das mentalidades não é impossível, mas parece-me improvável. Temos de estar preparados para os necrófagos que espreitam ansiosos por engordarem com a desgraça e expandirem a sua cosmovisão de pequenez. Espero antes que surja um multilateralismo fortalecido, base forte de um progresso mundial. Teremos de aguardar para conhecer o futuro… Mas que sejamos agentes da sua construção ao invés de sermos apenas conduzidos pela vontade alheia.
A escassez e os preços exorbitantes de equipamento de proteção individual, ventiladores e outros recursos atualmente indispensáveis não passam à margem de ninguém. As autoridades já desencadearam ações contra o lucro ilegal de alguma gente (voltamos à importância da denúncia), porém o risco de o mercado excluir cidadãos é grande e inadmissível. Mas o que fazer com as empresas comprovadamente geridas por criminosos? É proporcional afastar essa gente e privá-las da sua propriedade de evidente interesse público, para que elas possam ser corretamente geridas por outros (públicos ou privados) sem mácula na idoneidade? Parece-me ser justo, mas é preciso que existam provas inequívocas, processo e julgamento que, para ser atempado, terá de ter prioridade. Precisamos também de aumentar a produção com reconversão industrial diminuindo ao máximo a escassez, tudo isto se tornará muito mais eficaz se houver coordenação internacional.
Temos de articular os esforços no sentido de salvar o maior número de pessoas possível. Esta ideia tão banal parece ter passado para um segundo plano para alguns. O tema da prioridade no acesso a determinados cuidados médicos é importante e, em certa medida, é parte do primeiro objetivo. Contudo, existe uma dimensão dos recursos (anteriormente mencionada) que escapa às fatalistas prioridades. Essas tais regras de quase morte ou possível salvação serão tão menos rígidas quanto maior for a capacidade do sistema e, portanto, menos questões éticas levantaram. Essas questões não têm respostas fáceis, não só pela dureza da morte, mas também pelos conflitos entre justiça e eficácia. As gradações de direito a cuidados médicos que serão feitas não resultam de nenhuma ordem fácil ou natural, são antes decisões humanas que deverão estar sob o escrutínio público da democracia. Isto não significa que a decisão desses critérios deva ser definida ou modificada nos moldes do voto universal, apenas que as massas farão apreciações públicas diversas. Ademais, a falta de uma ética universal não permite uma categorização absoluta quanto à bondade do que será feito e de todas as outras possibilidades. Vemos aqui a diversidade, a falta de consenso que cria esta paisagem intelectual. Estamos num ponto científico onde, regra geral, acreditamos que o nosso intelecto deriva dos nossos próprios genes e também da nossa experiência de vida. Há aqui um paralelismo estranho com o que vivemos. Cada indivíduo tem uma resistência (ou vulnerabilidade) à COVID-19 que depende também dos seus genes e das suas experiências passadas e presentes. Com este conjugar da herança molecular e possíveis modificações com a história de vida individual, certamente percebemos que há uma enorme aleatoriedade e descontrolo. Essas gigantescas caraterísticas da vida ganham abruptamente uma nitidez ímpar, por obra do fenómeno pandémico também delas emergido.
Não podemos esquecer que o nosso dever não se cinge apenas às fronteiras portuguesas. O dever que temos para com todos os outros não é menor e, por isso, deve ser alvo de rigorosa reflexão. Outras geografias que não a nossa já foram e continuam a ser palcos de catástrofes bem mais mortíferas, porém os nossos olhos ocidentais tendem a observar com distanciamento como se de ficção se tratasse. Sejamos sinceros em assumir que, como sociedade, preferimos manter um pouco mais de conforto do que matar fomes, parar de vender armas letais ou construir mais casas ou escolas onde elas escasseiam. Dir-me-ão que sou um internacionalista ingénuo e utópico… Reconheço que pode haver aproveitamento por entidades sinistras, mas isso é obstáculo incontornável ou apenas tática desculpabilizante? José Barata-Moura escreveu e cantou sob o título “Caridadezinha” acerca de “quem rouba, mas dá prenda”, embora esteja ideologicamente afastado não posso deixar de rejeitar veementemente as falsas ajudas. O multilateralismo que já venho mencionando deve ter uma dimensão verdadeiramente solidária e não apenas uma caridadezinha. Mencionar agora a falta de uma ética universal é possível, mas que se assuma com frontalidade o que se defende. Posteriormente, como resposta, surgirão pareceres, também eles com base ética, sobre a bondade dos valores assumidos. Voltamos a uma dinâmica de civismo, dinâmica essa suportada por uma ética não universal, mas com mínimos derivados da nossa interação social que impedem grosserias várias. Infelizmente, essa via cívica precisa de um cultivo significativamente maior.

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