É comum no espaço público erigirem-se espantalhos contra aqueles que defendam políticas públicas menos estatizantes. Têm, dizem, uma fé equivocada na “mão invisível do mercado”, por obra e graça da qual o egoísmo venal de agentes hiper-racionais resultaria num paraíso social qualquer. Ao ridículo panglossiano contrapõe-se a sobriedade do acusador: não acredita em quimeras smithianas e sublinha, claro está, a necessidade de boa intervenção.

É lamentável a tresleitura de uma obra com a envergadura da de Adam Smith, obra essa que, apesar de inevitáveis limitações, permanece influente em contextos em que se privilegia a profundidade reflexiva. Mais importante, no entanto, é o que fica na sombra do espantalho caricatural: a fecundidade e relevância do seu pensamento para nós, hoje.

Adam Smith oferece-nos um fresco vívido da natureza humana no contexto em que ele, e nós, nos inserimos: o de uma sociedade comercial. Smith salienta que no cerne da nossa natureza está um amor de si (self-love) que nos impele a agir com vantagem para nós. Smith nota que faz sentido que assim seja: estamos, regra geral, bem posicionados para identificar aquilo de que precisamos para viver ou sobreviver. Isto dito, somos criaturas sociais. O nosso self-love requer moderação e a nossa natureza capacita-nos e motiva-nos a regulá-lo. Por exemplo, somos capazes de imaginar-nos no lugar dos demais e avaliar, imperfeitamente, por certo, a nossa conduta: sentimos culpa quando nos arrogamos além do razoável. Para Smith, não somos, nem poderíamos ser, criaturas estritamente viradas para o eu, egoístas numa aceção simplista qualquer.

“Adam Smith oferece-nos um fresco vívido da natureza humana no contexto em que ele, e nós, nos inserimos”

Claro que uma capacidade não se confunde com o seu exercício. Sermos capazes de regular a arrogância do self-love não implica que o façamos, muito menos na exata medida. No entanto, Smith argumentava que, com o aprofundamento do comércio e consequente multiplicação das interações, a honestidade e a pontualidade reforçar-se-iam: um mau nome na praça é um impedimento à consecução do self-love. Por outras palavras, haverá um alinhamento tendencial entre o sucesso e algumas virtudes. Para a pessoa comum, bem entendido, não tanto para o aristocrata, seja o duque do seu tempo, seja o techbro multimilionário do nosso. Isto dito, a interação social e comercial também promoverá vícios. Por exemplo, se os olhos dos outros são importantes para regular a nossa conduta, não é difícil elevá-los a juízes finais do nosso valor. Porventura, a externalização do valor culmina, hoje, na figura grotesca do influencer e dos seus seguidores: uma colmeia sem mel.

Um tipo de interação central numa sociedade comercial é a troca. Para Smith, a troca radica na utilidade: dá-me o que eu quero e terás o que tu queres; promove o meu self-love e recrutar-me-ás na promoção do teu. Uma troca não é, então, uma interação de soma nula que mereça ipso facto a nossa suspeição: é uma interação mutuamente benéfica. Sempre? Tendencialmente e pressupondo justiça. Por exemplo, se se faz sem coação, deceção ou desespero de precisão, exigências que se densificam atendendo às normas locais e à textura das circunstâncias.

Para alguns, poderá parecer pouco elevado centralizar-se um tipo de interação que se radica na utilidade e não na benevolência ou beneficência. Mas Smith recorda-nos que a possibilidade de troca útil corrige a parcialidade inevitável de laços de proximidade. Além disso, a multiplicação de possíveis parceiros de troca obvia dependências e servidões. 

Mas, perguntarão, cada um a agir por si, desregulado na prossecução do seu interesse, não resultaria no caos? Possivelmente. Recorde-se que, para Smith, há princípios, seja na nossa natureza, seja na estrutura do meio social, que nos regulam e, acrescentamos, valorizam, alinham e coordenam imperfeitamente as motivações e ações de cada um. Por exemplo, Smith repara que, se a prossecução do nosso interesse exige interação e trocas, temos, então, de colocar à disposição dos demais algo que eles valorizem: de procurar, entre aquilo de que dispomos ou sabemos fazer, aquilo em que tenhamos alguma vantagem. Haverá, assim, um alinhamento tendencial, num contexto de justiça, entre o que é do nosso interesse e o que é do interesse daqueles com quem interagimos. Na sua obra, Smith mostra-nos que das nossas ações resultam fins que não intencionámos, seja o bem daqueles com quem interagimos diretamente, seja a divisão do trabalho e a riqueza da nação. A tal “mão invisível”.

Nada na sua obra aponta para a perfeição, em nenhuma aceção, do funcionamento da sociedade comercial do seu tempo ou do nosso, do processo de mercado, da concorrência ou da ação livre. Pelo contrário, a sua obra impele-nos a abandonar pretensões de otimalidade. Ela sublinha, no entanto, que as estruturas sociais têm lógicas de operação suas e minimamente adaptadas que transcendem a decisão concreta, seja do agente comum, seja do soberano. Isto sugere prudência na intervenção. Segundo Smith, nenhum soberano está bem posicionado para conformar a atividade económica. Mais: seria politicamente perigoso e provavelmente injusto se o tentasse. Smith prefere aquilo a que chama de sistema de liberdade natural: num contexto de justiça, salvo boas razões, deixemos a cada um decidir o uso de si e da sua extensão, a sua propriedade.

Isto não é uma condenação da intervenção simpliciter. Na verdade, Adam Smith propunha um domínio relativamente elástico de intervenções razoáveis: além da proteção de pessoas e bens de ameaças internas ou externas e da criação de infraestruturas de interesse comum que facilitem a interação, encontramos na sua obra apoio a intervenções com vista a prevenir a propagação de doenças, a admitir alguma progressividade fiscal, ou a proteger a circulação monetária. Não há uma lista fechada, nem poderia haver. Em vez disso, Smith oferece-nos um ceticismo prudente.

“Adam Smith propunha um domínio relativamente elástico de intervenções razoáveis“

Adam Smith não achava que a ação egoísta de agentes hiper-racionais resultaria, pela mão invisível do mercado, no equivalente económico do Segundo Advento. Para Smith, o ser humano é uma criatura imperfeita, capaz de benevolência, empatia, tolerância e honestidade, mas que resvala para a arrogância do self-love, além de ser vaidoso e iludido. No entanto, num contexto de justiça, é impelido a agir, sem o saber, em direções que o beneficiam não apenas a si, mas aos demais. Nem necessariamente, nem sempre, nem perfeitamente, mas o suficiente para obviar a necessidade de uma conformação por decreto da atividade económica, de resto impossível e perigosa na forma tentada.

A heterodoxia, hoje, não é rejeitar Smith, mas falar dele sem reduzir as suas ideias à escuridão caricatural que as persegue.