Opinião de Tiago Rodrigues
Também incluído no FEPIANO 48, publicado em Fevereiro de 2023
Existem 2 valores que inevitavelmente entram em conflito: liberdade de expressão e direito a não ser ofendido. Os proponentes da “cultura woke” têm começado a colocar limites ao diálogo, elencando uma lista de temas que não podem ser mencionados, impondo aos restantes membros da sociedade formas de tratamento, e tentando “cancelar” qualquer um que ultrapasse os seus limites impostos unilateralmente. Desta forma, proíbem académicos, escritores e humoristas de fazer o seu trabalho. Neste pequeno texto apenas tenho uma ambição: mostrar o quão mais evoluída é uma sociedade com liberdade e ofensa, face a uma sociedade sem nenhuma das duas.
Em primeiro lugar, gostaria de provar que este trade-off verdadeiramente existe. Basta pensar que não temos acesso a todas as memórias e experiências da pessoa com quem dialogamos, nem à forma como esta as interpreta, pelo que nos é impossível saber tudo o que a ofende. Logo, não há diálogo sem risco de ofensa, que é o mesmo que dizer que não há diálogo sem ofensa.
Em segundo lugar, a primazia pela defesa da “integridade moral” do indivíduo em detrimento da liberdade de expressão só resulta numa sociedade com menor debate de ideias (e, consequentemente, menos avançada economicamente, socialmente e tecnologicamente), e em indivíduos mais fracos psicologicamente e menos felizes. Sem liberdade para questionar princípios considerados “intocáveis”, a sociedade acaba por aceitar implicitamente dogmas que não fazem sentido1.
Em terceiro lugar, uma sociedade que prima por defender a liberdade de expressão em detrimento de proteger os indivíduos de ofensas não degenera numa sociedade violenta, onde a ofensa tira lugar ao diálogo produtivo, pelo contrário. Podemos pensar da seguinte forma: o atributo mais importante no diálogo é a capacidade de influência que temos nos outros. Esta depende da credibilidade de cada indivíduo. Num cenário de total liberdade, a credibilidade de um indivíduo poderá depender, por exemplo, da qualidade dos argumentos que suportam a sua tese, e da quantidade de vezes que esteve errado no passado. Aceitando as anteriores premissas como corretas para a maior parte dos indivíduos, significa que há um incentivo a discordar do pensamento consensual, exceto quando se considera ter argumentos bastante plausíveis para tal. Como o espaço para diálogo é limitado, uma sociedade que considera a liberdade de expressão como principal valor tende a ter o diálogo mais produtivo. Se os custos legais (por exemplo, com difamação) forem pequenos, haverá uma mais rápida progressão económica e social. Por outro lado, as pessoas tendem a não gostar de ouvir insultos, pelo que procuram não ouvir quem os faça. Se assumirmos que as pessoas tendem a querer ser ouvidas, estas têm um incentivo quer a não opinar apenas por opinar, quer a não fazer insultos gratuitos.
Começa a haver graves consequências da diminuição de liberdade de diálogo na academia. Por exemplo, nas ciências sociais já praticamente não é possível distinguir os conceitos Género, Sexo e Personalidade. Na biologia, já não é possível argumentar que os indivíduos nascem com diferentes capacidades, e que em muitas situações os fatores genéticos se sobrepõem aos fatores ambientais. Temas fechados há mais de uma centena de anos.
A solução usada até os dias de hoje para equilibrar estes dois pratos tem sido usar o “bom senso”. O problema é que os limites que distinguem o que é difamação ou insulto de um mero facto ou opinião são muito subjetivos, dependendo dos valores de cada um. Ainda assim, será preferível uma solução moderada, mas tendencialmente a favor da liberdade de expressão do que o inverso.
Por fim, quero só passar 2 advertências. Os meus argumentos referem-se a diálogos entre adultos. As crianças ainda não estão munidas de capacidade de argumentação e pensamento livre e, por isso, podem sair muito prejudicadas após serem ofendidas ou sofrerem bullying verbal. Por outro lado, liberdade de expressão significa direito a falar, o que é muito diferente de direito a ser ouvido. O último tem de ser ganho pela qualidade do nosso diálogo.

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