Doutorou-se em sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente é professor catedrático da FEP, no qual entrou em 1981 e onde já exerceu a função de presidente do Conselho Científico e foi também pró-reitor da Universidade do Porto, entre 1998 e 1999.

Já foi cronista dos jornais Público, Diário de Notícias e Jornal de Notícias, e comentador da TSF, da RTP e da TVI24. Uma figura pública mediática e com algumas declarações polémicas à mistura. 

Já foi: Secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação, Ministro da Cultura, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Ministro da Defesa Nacional e Ministro dos Negócios Estrangeiros

Recentemente, na anterior legislatura, foi Presidente da Assembleia da República, a 2ª maior figura de Estado.

Qual a pasta que lhe deu mais gosto ou que se identificou mais? Por outro lado, qual a pasta que sentiu mais dificuldades?

A pasta mais difícil de todas as que ocupei foi, sem dúvida, o ministério de Educação. Não por qualquer tipo de problema de relacionamento com os estudantes, professores ou instituições, mas por ser muito pesado. Na minha altura, tinha o ensino básico e secundário e o ensino superior, não tinha a Inovação e Tecnologia. Foi um ministério em que estive ano e meio e a minha sensação foi de que nunca consegui marcar a agenda, tal era a quantidade de assuntos na minha secretária.

A de que mais gostei? Foram várias, tenho um princípio de vida simples e que me tenho safado bem: gosto sobretudo do que faço no momento. Agora, por exemplo, gosto do ensino universitário. Mas do ponto de vista do conteúdo gostei do ministério da Cultura porque a sociologia que faço é muito ligada à cultura. Gostei do ministério da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e de ser ministro dos Assuntos Parlamentares que era uma experiência diferente, do debate político quotidiano que também gosto bastante.

Em 2013, os membros da Fink questionaram sobre o facto do seu gabinete não ter “Professor” ou “Dr.” e respondeu que não gostava de formalidades. Neste sentido, porque se sentia indignado perante uma bancada não o tratar e reconhecer como presidente?

Não tinha nada pessoal. De facto, gosto de assinar com o meu nome e o meu nome não faz parte “Professor” ou “Doutor”. Acho ridículo os telefonemas em que começam por dizer: “Daqui é o Dr.Silva ou Mestre Silva”. Nessa ocasião, os gabinetes estavam a ser identificados e pedi que o meu fosse só Augusto Santos Silva ou “Prof. Augusto Santos Silva”, porque professor é a minha profissão desde 1976. A situação que referiu na presidência da Assembleia é diferente, pois o presidente tem de fazer cumprir o regimento. As pessoas não são identificadas pelos títulos, mas por “Sr(a) deputado(a)” e que, quando toma a palavra, o orador deve dirigir-se ao presidente e à assembleia. É uma falta de educação não o fazer; e limitei-me a chamar a atenção. Esse grupo parlamentar fazia questão de que eu não fosse o presidente deles e lembro-me de dizer que não é algo que me preocupava – seria uma nódoa no meu currículo cívico e político se a extrema-direita me considerasse um dos seus.

Agora que não é presidente, aceita a forma como foram proferidas as seguintes declarações de um líder partidário no início da nova legislatura? “Por isso Augusto Santos Silva, onde quer que estejas, espero que tenhas compreendido que a tirania, a arrogância e sobretudo o ataque aos portugueses tem sempre uma resposta. A resposta foi: foste corrido da AR”

Não; e foi uma forma de expressão que caracteriza quem a profere. Não se trata por “tu” as pessoas em contextos formais, mesmo os meus amigos em contexto formal não os trato por “tu” em parlamentos e governos. Essas declarações são uma forma de fazer política no qual não me revejo em nada. E acho irónico que continuem preocupados comigo, quando não me preocupo nada com eles.

Após todo o aparato político recente, bem como a tendência dos jovens de votarem à direita, sente um desconforto perante os jovens neste regresso ao ensino?

Não, pelo contrário, sempre trabalhei na minha vida com jovens e é uma das coisas mais entusiasmantes na minha profissão e também, na atividade política, sempre trabalhei com gente nova e sempre aprendi muito com eles e quero continuar a aprender.

Como explica o grande desinteresse na cadeira “Sociologia das Organizações” e “ICS” por parte dos alunos da FEP. É aceitável que em “SO”, os exames sejam de preencher espaços? Manterá este registo caso venha a lecionar no próximo ano letivo?

Não sei responder, porque não conheço o que se tem passado nestes oitos anos que estive com as minhas funções suspensas na universidade e como cientista profissional não gosto de falar do que desconheço.

Eu acho que é muito difícil alguém dizer que é formado em gestão, gestão de empresas ou administração pública sem ter formação básica em sociologia das organizações ou alguém formado em economia que é uma das ciências sociais e não ter uma formação básica na forma de raciocínio e metodologia das ciências económicas e sociais.

Quanto à questão de saber se isso faz melhor na disciplina A ou B com método de ensino X ou Y é uma questão completamente diferente e aí temos de mudar, adaptar e ter muito cuidado com o que os nossos estudantes pensam e dizem e tentar ajustar. 

Estou cá há duas semanas, apresentei me ao Diretor da faculdade, tenho de falar com a coordenadora do meu departamento, para ver qual a distribuição de serviço que vou ter no próximo ano letivo. Neste semestre não darei aulas, já começou, terei só no próximo semestre. E, aliás, é o penúltimo em que estarei como o professor da FEP, entretanto chegarei à idade da aposentação.

O atual governo decidiu combinar a Educação, o Ensino Superior e a Inovação num “superministério”. Quais os impactos que acredita que esta decisão terá para o futuro dos portugueses?

O decreto-lei que organiza o governo é o único que o Presidente da República não pode vetar, ou seja é uma decisão do governo, uma escolha e terá as suas razões. Entre 2011 e 2015 a ciência, tecnologia, o ensino superior e educação básica e secundária estiveram no mesmo ministério e era gigantesco. Na tradição recente do PS e usada noutras legislaturas com PSD e CDS, foi dividir Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Educação Básica e Secundária. 

Para mim, é boa a forma de organização como os ministros se sentem confortáveis e não tiro nenhuma consequência. Na minha altura como ministro da Educação, não tinha Ciência e Tecnologia e é algo muito pesado; portanto desejo o melhor ao ministro e melhor que ninguém, ele sabe a dificuldade do desafio que aceitou.

Alguns estudos apontam que mais de 70% da legislação vem de Bruxelas, por executivos que nem são democraticamente eleitos. O professor, já tendo sido MNE, não teme que a Europa se torne os Estados Unidos 2.0 e Portugal perca a sua soberania? 

Não tenho nada esse receio. Portugal pertence ao sistema das Nações Unidas, tendo, aliás, um grande protagonismo, o secretário-geral é português e depois faz parte de dois grandes conjuntos. O primeiro das democracias do Atlântico Norte e a NATO é expressão em defesa dos interesses comuns desses conjuntos; e depois pertence a outro conjunto, a União Europeia, uma organização internacional “sui generis”, não há outra igual no mundo. Não é um estado, não é uma confederação de estados, mas alguém que agrupa, neste momento, 27 estados e que lhes garante instituições democráticas, uma economia social de mercado avançada, comum e quatro liberdades: circulação de pessoas, bens, serviços e capitais que fazem da UE o espaço democrático, económico e social mais avançado do mundo. Portugal tem uma particularidade: estando plenamente inserido nestes dois conjuntos tem, em razão da sua história, da sua língua e das decisões estratégicas depois do 25 de abril, ligações fáceis quer ao mundo de língua portuguesa, CPLP, como ao mundo ibero-americano, relações entre Europa, Espanha, América Latina, México e isso dá uma capacidade de ação a Portugal como nunca teve, muito menos durante a ditadura. 

É certo que uma parte considerável da legislação é europeia e comum, mas nós participamos nessa decisão. Eu, quando estava, no governo reagia muito quando diziam: “ah vem da europa para cá fundos, leis, regulamentos” e eu dizia: “Não, não vem da Europa para cá, está cá, nós somos a Europa, os fundos são nossos, também somos nós que fazemos a legislação”. Acordos normalmente difíceis e demorados mas muito sólidos quando concluídos. E também não é verdade que não haja legitimidade democrática, os cidadãos estão representados diretamente no Parlamento Europeu, os governos estão representados no Conselho Europeu através dos seus líderes e no Conselho através dos seus ministros. A UE é a organização no mundo que mais se pauta pelos princípios democráticos, sou, então, um furioso defensor do europeísmo.

No caso da UE, está num período instável com a questão da Ucrânia e pergunto, por exemplo, se deve entrar na UE ou até na NATO

São coisas diferentes. A adesão da Ucrânia na NATO não se coloca enquanto não terminar a guerra, por uma razão simples: se a Ucrânia fosse membro da NATO, nós estaríamos também em guerra com a Rússia. Quanto à adesão na UE sou a favor da abertura do processo de negociações para a integração à UE, mas não acredito que seja rápido e que dispense a aplicação dos critérios de Copenhaga que são basicamente quatro pontos: os países têm de estar em condições de incorporar toda a nossa legislação (acquis communautaire), têm de ser democracias, têm de ter economias de mercado e têm de ter programas de transparência, como a luta contra a corrupção. A Ucrânia está, neste momento, a ser examinada e a ter um programa de reforma que a UE vai acompanhar, de forma a ficar pronta para a sua integração.

Falou que os países têm de ser democracias. Como avalia o caso da Hungria? Há processos de saída?

É um caso muito preocupante, já não é uma democracia liberal plena. Os tratados, preveem, em primeiro lugar, no famoso artigo 1º nº2 que justamente, integração europeia significa a vinculação dos valores europeus: democracia, Estado de Direito, poder judicial e liberdade de imprensa. O artigo 7º estabelece os mecanismos que nós podemos usar quando consideramos que há países que estão se a desviar e a violar esses valores e está aberto quanto à Hungria e à Polónia. Na Polónia, houve melhorias, mas na Hungria infelizmente não. Aliás há uma resolução do parlamento europeu de que a Hungria já hoje não cumpre as condições de democracia.

Após o 25 de abril, tivemos a consagração de direitos fundamentais dos cidadãos, sendo um deles o direito de liberdade de expressão. Atualmente, com as medidas de controlo de discurso de ódio, considera que poderá estar em causa, uma nova censura e que este direito pode estar a ficar frágil na nossa sociedade?

Não. Quer a constituição quer a legislação portuguesa são particularmente sensatas na abordagem dessas questões, pois dizemos que a liberdade de expressão é total. Posso dizer: “a Faculdade de Economia devia ser encerrada e é composta por vigaristas”. Isto é uma estupidez, mas a estupidez não é crime. Outra coisa é o discurso de ódio na medida em que incita direta ou indiretamente à violência. Por exemplo: “os ciganos são assassinos, os ciganos deviam ser expulsos, os estrangeiros deviam de ser impedidos de entrar em Portugal”. O incitamento ao ódio é que devemos prevenir e impedir. Faço a distinção clara entre exprimir opiniões, mesmo que estúpidas, e fazer a apologia da violência ou difamar.

Numa democracia, a voz do povo é quem mais ordena, neste sentido, caso o povo quisesse uma monarquia democrática como existe em vários países europeus, a CRP não o deveria permitir?

Isso significa mudança de regime, o que significa mudança profunda no ordenamento constitucional e é lógico que esta permita revisões dentro da forma republicana e para haver outras formas de regime, a natureza deste ordenamento teria de ser alterado. Há uma grande discussão entre constitucionalistas como se deve interpretar esses limites materiais da constituição. A Constituição permite revisões e em que condições. 

Se nós quisermos mudar de regime, deixar de viver numa democracia, numa república, deixar de viver no estado social, a alteração era de tal forma que tinha de ser revolucionária, uma alteração que não se fazia dentro do atual quadro constitucional.

Acha tolerável partidos como o PPM que é monárquico ou partidos até mais extremados possam entrar na Assembleia da República?

Sim, acho que o critério é o da representatividade. Defendo que os extremos, desde que tenham representação social mínima, estejam dentro da Assembleia, do que fora. A regra é simples, qualquer que sejam as ideias que defendo e os eleitores confiam em mim e me dão um mandato, eu tenho direito de exercer e os direitos são iguais aos outros 229 deputados. Outra coisa é estar no parlamento e não cumprir as regras do trabalho parlamentar.

E em relação ao partido Ergue-te, que é assumidamente contra o 25 de abril?

Sim, se alguma vez tivesse representação. Posso ser um partido crítico dentro da constituição, desde que tenha no meu programa alterar a constituição e o regime. É o que acontece, por exemplo, com o PCP e BE, que tem como objetivo o socialismo estatista e acham que vivemos numa democracia burguesa e que o sistema capitalista e de mercado é mau. Posso estar no parlamento e dizer: “sou monárquico e estou aqui para acabar com a república”. Antes de 1910, havia deputados republicanos nas cortes da monarquia a serem representados e tinham direitos. Enquanto estou no parlamento tenho de defender essas ideias sempre no quadro constitucional vigente e não posso dizer: “eu sou monárquico e vocês 229 são republicanos e então acabou, porque tenho uns tipos com armas atrás de mim caso não concordem”. Isso é que não dá para fazer.

A Constituição tem uma restrição histórica. Vivemos uma ditadura fascista de 48 anos e a constituição de 1976, proíbe organizações que defendem ideologia fascista. O Tribunal Constitucional e, bem no meu entender, tem interpretado essa norma, segundo a regra de interpretação atualista e essa norma em 1976 tem de ser interpretada à luz de 2024.

Acredita que o sonho da democracia do 25 de abril teria sido concretizado sem o 25 de novembro?

Eu raciocino ao contrário. É o 25 de abril que permite o 25 de novembro. Em Portugal, ao contrário de Espanha, não havia dentro do anterior regime, uma força política modernizadora tão forte que pudesse negociar a transição. A nossa foi por revolução, golpe de estado por militares, o único à esquerda e não à direita que conheço, um pela democracia e não contra a democracia. E imediatamente se seguiu um processo revolucionário, onde o governo foi demitido, a Assembleia nacional deixou de reunir e foi constituída uma junta provisória e depois um governo provisório e até à aprovação da constituição de 1976, nós vivemos o período revolucionário. Nesse período houve um choque entre duas grandes conceções da democracia. Uma liderada por Mário Soares, no qual queria uma democracia que fosse civil, pluralista, no modelo europeu. E depois outra conceção do PCP e das forças de extrema-esquerda, uma democracia basista, operária, não parlamentar. O 25 de novembro foi o momento onde a primeira conceção derrotou a segunda. 

Esse choque é típico das transições. Estou à vontade, porque na altura tinha 18 anos e estava do lado revolucionário e não do lado de Mário Soares, mas, digo que, para o bem do país, a do Mário Soares ganhou. 

Em prol da estabilidade política, considera que o PS deve procurar consenso entre as suas políticas e as do PSD. Deixando a liderança da oposição para o partido Chega?

Acho que a democracia tem muitas virtudes e uma delas é os dois partidos do centro liderarem sempre. Ou a governar ou na oposição. Quando o PS ganha, o PSD lidera a oposição e vice-versa. É bom que a liderança seja ao centro e a oposição também, o que tem dado estabilidade e qualidade à democracia. Na prática os dois partidos têm o mesmo número de deputados, o partido que lidera a oposição deve ser um deles e, neste caso, acabou por ser o PS.

O bloco da esquerda tem 91 deputados face aos 88 da direita moderada, Rui Tavares disse que Pedro Nuno Santos devia ter sido indigitado Primeiro-Ministro. Concorda?

Não, o que faz sentido, no ponto de vista da legitimidade política de um governo, é ter maioria no parlamento. Por maioria absoluta, ou relativa e acordos parlamentares onde a maioria se torne absoluta ou maioria relativa e não há uma frente de oposição que seja maioritária. Isso não aconteceria se houvesse governo do PS. O PS teria 78 mesmo com mais os deputados do Livre, BE, PCP e PAN permitisse, havia pelos menos 78 do PSD, 2 CDS, 8 IL e 50 do Chega que se oporiam. A circunstância que vivemos é muito singular por esses três blocos. A partir do momento em que o PSD disse (a meu ver, bem) que não fazia governo com o Chega, passou a haver um bloco de extrema direita, um bloco de centro direita com 88 deputados e um bloco da esquerda com 91; e por isso, o governo que se formou tem de ter um comportamento no parlamento de tal forma que possa garantir que o parlamento lhe aprove as medidas essenciais de governação, desde logo o Orçamento de Estado.

O partido do governo deve negociar com todos ou traçar linhas vermelhas face à ideologia? Se fosse o PS, aprovaria assuntos comuns, como o caso da proposta do Chega sobre a equiparação das forças de segurança?

Defendo que o PS não tem vantagem em negociar politicamente com o Chega, tal a diferença que existe entre os respetivos princípios, valores e propostas.

Um governo com mais de 15 demissões, uma maioria absoluta de António Costa, não é motivo para a dissolução do parlamento?

Então nesse caso, tinha sido dissolvida a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva. Se pegarem em qualquer governo que tenha durado 4 anos ou menos e começarem a ver o elenco do início e do fim, o governo é completamente diferente. No segundo governo de António Guterres, ocupei três cargos, no governo de Sócrates e Cavaco Silva houve várias remodelações. Quando um ministro se demite, todos os secretários caem, mesmo que sejam empossados no momento seguinte. Houve, por exemplo, um secretário de estado que se demitiu por causa de um processo judicial e foi agora, em tribunal, dissolvido.

A dissolução da Assembleia é uma válvula de escape do regime que cabe ao Presidente da República com toda a liberdade, onde só tem de ouvir o Conselho de Estado e nem precisa seguir a opinião do Conselho, que até foi o caso. Neste caso, demitiu-se um primeiro-ministro por uma informação que o poder judicial fez ao país pelo qual corria um inquérito-crime ao primeiro-ministro no Supremo Tribunal de Justiça; e com um parlamento de maioria absoluta de um só partido o Presidente recusou que esse partido indicasse um novo candidato.

Após falhar a eleição pelo círculo da emigração, admite um possível regresso à Assembleia, mas desta vez, em lugar elegível pelo círculo do Porto, caso no final do ano, estejamos em novas eleições? 

Não creio que fosse desejável que o país entrasse outra vez em eleições. Pagamos um preço muito elevado por esta crise, diz quem tem obrigação de o saber, já tendo sido ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Assembleia. Fiz um raciocínio completamente coerente do ponto de vista democrático. Eu era tradicionalmente eleito pelo círculo do Porto, local de residência, em 2019 decidimos no partido com a minha proposta, enquanto MNE e responsável pela política das comunidades, me candidatava pelo círculo Fora de Europa, por aqueles a quem é dirigida a política. Fiz consciente de que me estava a candidatar pelo círculo mais difícil para o PS, o PS só tinha eleito um deputado pelo círculo Fora da Europa. Fui eleito em 2019, reeleito em 2022 e a probabilidade de em 2024 ser eleito se o PS não ganhasse era próxima de zero, mas entendi que se tinha pedido voto aos emigrantes em 2019 e 2022, não iria pedir o voto a outros.

Caso fosse eleito, renunciaria ao seu cargo como em 2011, por não assumir funções no governo?

Eu sempre disse que estava disponível para continuar como Presidente da Assembleia e portanto, teria de ver as condições. Em 2011 renunciei por três razões: o PS perdeu as eleições, eu perdi as eleições internas do PS, a direção do PS foi renovada e eu era da anterior, esperei que a nova entrasse em funções. Eu sou professor universitário, não sou político que tem o hobbie de professor.

De 0 a 5 como avalia o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa? A corrida a Belém em 2026, ainda é uma possibilidade?

Seria uma indelicadeza da minha parte. Se há coisa que me faz impressão, são as pessoas que abandonam os cargos e esquecem que ter ocupado certos cargos, traz responsabilidades para o futuro.

Corrida a Belém? A minha preocupação e explico, pela centésima vez, é que a área política que pertenço, desde 2006 não apresenta uma candidatura forte à presidência da república. Depois de ter saído desta área os dois melhores presidentes na minha opinião que a democracia já teve, Mário Soares e Jorge Sampaio, o PS e a esquerda moderada tem perdido sistematicamente as eleições, em parte, porque não tem nomes fortes e o meu contributo é que, desta vez, isso se possa quebrar, com uma candidatura forte e que una toda esta área.