Em comemoração aos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 apresentamos este artigo cujo objetivo é refletir acerca das mudanças positivas que a democracia trouxe a Portugal.

Em 2024 celebramos 50 anos desde a revolução que marcou o início do regime democrático no nosso país. Desde a saúde, à política, passando pela justiça e pela economia, Portugal tornou-se num país distinto daquele que existia há cinquenta anos e é imperial refletirmos sobre o progresso que o nosso país vivenciou.

No domínio da saúde, em 1979 foi criado o Sistema Nacional de Saúde, enquanto um instrumento do Estado para assegurar o direito à proteção da saúde. Sabemos que ainda existem muitos obstáculos ao funcionamento pleno do SNS, no entanto, apesar das suas limitações tem sido um serviço que tem prestado extremo auxílio a milhões de portugueses.

Em relação à educação, destacamos os esforços feitos contra o analfabetismo e o aumento da escolarização. Em 1960, a taxa de analfabetismo era de tal forma elevada que concentrava em si metade da população portuguesa. Por comparação, apurados os resultados dos Censos de 2011, este valor decresceu para 5.2%. Para além disso, na altura do Estado Novo, o ingresso ao ensino superior era de tal forma restritivo que aqueles que frequentavam estas instituições eram sobretudo homens de famílias abastadas. Claro que devemos ser críticos e admitir que ainda nos dias de hoje existem limitações no acesso ao ensino superior, no entanto, em 2023, o número de alunos matriculados ultrapassou os 446 mil alunos, atingindo o valor mais alto de sempre no nosso país.

No que concerne à política, o sufrágio universal tornou-se uma ferramenta muito importante no exercício da democracia. Se há cinquenta anos apenas um setor da população podia votar, transmitindo resultados que não eram representativos dos ideais da população total, hoje, todos os cidadãos portugueses com idade superior aos 18 anos podem votar.

Por fim, gostaria de mencionar alguns dos direitos que foram adquiridos desde 1974. Os trabalhadores adquiriram o direito à greve como forma de defender e promover interesses coletivos profissionais. Os casais homoafetivos adquiriram o direito ao casamento e à adoção. As mulheres deixaram de ser vistas como dependentes dos homens, emancipando-se. Para além disso, tornaram-se cada vez mais alfabetizadas, conquistaram o seu lugar na esfera pública e adquiriram em 2007 o direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG). Por fim, em 2001, com a descriminalização do consumo de drogas, os usuários destas substâncias deixaram de ser vistos como meros criminosos, contribuindo assim para a redução do estigma e para a melhoria nos indicadores relacionados com infeções e mortes por consumo de substâncias psicoativas.

Em suma, apesar de a democracia que vivemos ainda ter as suas limitações, não podemos deixar de constatar que vivemos num país seguro, com acesso a saúde e ensino público, cuja população está protegida sob a alçada de muitos direitos humanos que ainda não estão implementados noutros países do mundo. Se vivemos num país como este é porque os nossos antepassados deram o corpo e alma pela democracia e cabe-nos a nós mantê-la.