A trilogia de Salazar, a separação de poderes entre a Igreja e o estado e a descentralização de Deus no discurso político são uns dos pontos que merecem reflexão passado cinquenta anos após a revolução.

Desde o 25 de abril, Portugal marcou progresso em várias áreas, como é o caso da Educação, na melhoria da escola pública e da diminuição do analfabetismo, bem como na área da Saúde, com a criação de um Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito e com a diminuição da mortalidade infantil. Mas, por outro lado, definir o Estado Novo como um regime meramente danoso e lamentável, é de alguma cegueira ideológica, uma vez que era nos tempos de Salazar que Portugal teve o maior equilíbrio das contas públicas da história recente após um caos económico e governativo da I República, bem como foi neste regime que Portugal aderiu à NATO, organização que até aos dias de hoje, embora progressivamente aprofundada, fazemos orgulhosamente parte.

Assim como a ascensão de Salazar ao poder foi algo muito gradual, a transição de uma ditadura para um país democrático também não foi um processo simples, no qual achar que nos dias seguintes ao 25 de abril, vivia-se um espírito de serenidade, é estar a cometer um erro grosseiro. Os liberais e sociais democratas, por exemplo, celebram veemente o 25 de novembro de 1975, em que, possivelmente seria instaurada uma ditadura comunista, o qual reflete que foi um processo muito delicado e instável durantes os primeiros meses e anos.

O lema “Deus, Pátria e Família” é uma trilogia que associa rapidamente a figura de Salazar, mas que se for desmistificado e desconstruído são apenas três palavras que agradam essencialmente ao eleitorado mais conservador, mas que poderia ser, possivelmente, ainda tido em conta nos dias atuais. Embora não o seja e quem o adota publicamente na íntegra ou um pouco modificado seja logo conotado como saudosista.

“Pátria é ter um sentido de alma quando se fala em Portugal.”

Desmistifiquemos o lema. Família é o núcleo da base civilizacional, é quem assegura, por um lado, a sustentabilidade da demografia, como o bem-estar e a educação das crianças e dos jovens, aqueles que são o futuro do país. A família será sempre um importante alicerce na vida de qualquer pessoa.

Por outro lado, a Pátria que engloba todo o sentido de identidade nacional e orgulho pelo passado do país, que muito tem sido posto em causa na atualidade, por alguns movimentos tentarem apagar ou sentir vergonha pelos tempos áureos de Portugal na Era dos Descobrimentos. Mas a pátria não implica, por um lado, ter desprezo pelo o que passou, assim como não implica tentar desrespeitar no futuro o valor dos outros. Pátria é, simplesmente, ter um sentido de alma quando se fala em Portugal e no quão bom é ser português.

E, por fim, Deus. Das três palavras, a mais contestada e é nesta que será focada maior atenção, ao tentar perceber o papel da religião e de Deus no discurso político após a revolução.

Ao analisar a trajetória do estado português após o 25 de abril, é fundamental reconhecer as complexidades subjacentes e as tensões persistentes que moldaram a relação entre religião e governo. Uma das características mais proeminentes do estado pósrevolucionário foi a afirmação da laicidade, refletida na Constituição de 1976 (Art 13 nº1; Art 41 nº4 e Art 288). Esta constituição estabeleceu as bases para a separação entre igreja e estado, garantindo a neutralidade do estado em relação às crenças religiosas dos cidadãos. No entanto, a implementação efetiva dessa separação tem sido acompanhada por uma série de desafios e contradições. Uma dessas contradições reside no financiamento de atividades religiosas pelo estado português.

Embora a laicidade do estado pressuponha a autonomia das instituições religiosas em relação ao governo, a realidade é que, por exemplo, tanto atividades cristãs quanto muçulmanas recebem financiamento estatal ou benefícios fiscais. Este apoio financeiro, muitas vezes justificado como uma medida de preservação do património cultural e promoção da diversidade religiosa, levanta questões sobre a verdadeira extensão da separação entre igreja e estado.

Além disso, a matriz civilizacional cristã que permeia não apenas Portugal, mas toda a Europa, representa outro desafio à completa secularização do estado. O cristianismo tem desempenhado um papel central na formação da identidade cultural e dos valores europeus ao longo dos séculos. Mesmo com o avanço da secularização, essa influência continua a ser profundamente enraizada na sociedade portuguesa. Deste modo, é normal que atividades relacionadas ao cristianismo tenham mais financiamento do que atividades de outras religiões. Tanto é o caso do financiamento das JMJ que aconteceu em 2023 e teve uma verba elevada como é as isenções fiscais das mesquitas muçulmanas que também tem influência estatal e autárquica. Há, ainda, quem defenda a completa isenção de financiamento por parte do Estado a este tipo de atividades, promovendo assim a laicidade, mas seria importante realçar que um Estado laico, não é um Estado ateu.

“Seria importante realçar que um Estado laico, não é um Estado ateu.“

Deste modo, Portugal é católico e estudos apontam que 80,2% da população seja cristã, embora constitucionalmente Portugal seja laico. Embora discordâncias, há uma premissa clara. Portugal não é ateu.

Todavia, a religião é algo criado pelo ser humano, algo falível, e Deus, sendo um ser superior e inteligível, vai além da religião e do racional, o que permite que sempre houvesse espaço para Deus no centro da sociedade. Assim foi com o “Teocentrismo” em tempos mais longínquos, até aos dias de hoje, em que parece estar “arrumado no canto da sala” quando se fala de política.

O debate sobre o papel de Deus no discurso político e na formulação da moralidade também é uma questão central na discussão sobre a laicidade do estado. Enquanto alguns defendem a remoção completa da religião do domínio público em prol da igualdade e da liberdade de crença, outros argumentam que a religião desempenha um papel vital na fundamentação da moralidade e na coesão social.

Um Estado Democrático é um Estado de Direito. O Direito, embora modificado ao longo do tempo, sempre teve, na origem, vertentes ligadas ao divino, como a definição do que é o bem e o mal, assim como as questões relacionadas à vida como o aborto e a eutanásia e questões mais jurídico-penais como a prisão perpétua e a pena de morte.

Assim, em última análise, a evolução da laicidade do estado português após o 25 de abril é um processo complexo e multifacetado. Embora tenha havido avanços significativos em direção a um estado mais laico, persistem desafios e tensões que exigem uma abordagem cuidadosa e reflexiva. A separação entre igreja e estado, o financiamento de atividades religiosas, a matriz civilizacional cristã da Europa e o papel de Deus no discurso político são questões interligadas que continuam a moldar o panorama político e social de Portugal. À medida que o país avança no século XXI, é essencial abordar esses desafios com um compromisso renovado com os princípios democráticos e de liberdade religiosa, garantindo ao mesmo tempo o respeito pelas crenças e valores da maioria da sociedade portuguesa.